Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0529705-2 0509185-3 0520041-5 0534927-3 0546454-4 0539350-7 0514971-1 0517292-6 0538387-0 0503136-2 0500703-8 0553352-0 0534222-8 0510672-9 0535664-4 0526154-6 0504511-8 0504337-9 0548556-8 0526747-1 0553866-1 0536741-7 0556058-6 0524476-5 0501175-2 0549334-0 0506411-2 0505255-6 0530521-7 0555810-7 0516801-5 0551179-8 0504481-2 0547633-0 0538051-0 0548553-3 0512528-6 0518783-4 0556477-8 0541053-3 0524250-9 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 04411997 Catarina de Sena Fernandes Mendes – PEB – 1 Diamantina - 32 - 19/05/2014 A 19/06/2014 - 158.I, 04412755 Adnalva Gomes Ferreira Fernandes – PEB – 1 - Minas Novas - 59 - 22/05/2014 A 19/07/2014 - 158.I, 04412755 Adnalva Gomes Ferreira Fernandes – PEB – 3 - Minas Novas - 59 - 22/05/2014 A 19/07/2014 - 158.I, 04474664 Marcia do Socorro Soares – PEB – 1 - Diamantina - 14 21/05/2014 A 03/06/2014 - 158.I, 05729413 Edilene M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução SEMAD nº 3.052, de 08 de março de 2021 e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO ANTERIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA N° 07/2019, 10-02-2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 099/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n°339039.03.2350.0114(Presídio de Juatuba, Ibirité e Brumadinho), em face da empresa BON MENU COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.167.675/0001-58, sediada na Rua Conselheiro Saraiva, Nº 132, Bairro Alto Barroca, BH/MG CEP: 30.431-031. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA N° 07/2019, 10-02-2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 099/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n°339039.03.2350.0114(Presídio de Juatuba, Ibirité e Brumadinho), em face da empresa BON MENU COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.167.675/0001-58, sediada na Rua Conselheiro Saraiva, Nº 132, Bairro Alto Barroca, BH/MG CEP: 30.431-031. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 255 / 2015 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319980-9, Maria de Fatima Heringer, PEBIIN, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/06. Ato nº 438 public. em 3/11/2006, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 1º/11/2006, leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 140/2018. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exclusão será a partir de 01 de fevereiro de 2015. Esclarecimentos adicionais, se necessários, poderão ser obtidos na Administração Fazendária de Juiz de Fora, sito à Rua Halfeld, n.º 422, Centro, Juiz de Fora �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 140/2018. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exclusão será a partir de 01 de fevereiro de 2015. Esclarecimentos adicionais, se necessários, poderão ser obtidos na Administração Fazendária de Juiz de Fora, sito à Rua Halfeld, n.º 422, Centro, Juiz de Fora �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo para o dia 22/02/2022 e 23/02/2022, das 08:00hs da manhã às 17:00hs da tarde, perante esta Comissão Processante, instalada no 1º andar do Edifício Regional de Segurança Pública da 5ª RISP, na rua A, nº 55, praça Governador Magalhães Pinto, bairro Fabrício, na cidade de Uberaba MG, CEP: 38065-470, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 9 A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foram firmados os Termos de Ajustamento de Conduta dos processos abaixo identificados: 1) Danone Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Poços de Caldas/MG - PA nº 00057/1986/012/2007 - Classe 5. Vigência: Até o final da análise do novo processo de licenciamento ambiental não podend