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2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Aut: Josias Pereira da Silva [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)] Réu: Gafisa S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)] Destinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Josias Pereira da Silva Apresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco), a iniciar pelo autor. Notificação Processo Nº RTOrd-0001162-13.2010
2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Arantes Venham as partes com os cálculos ajustados ao julgado, observando-se a manifestação da Contadoria de fls. 713, bem como o determinado às fls. 664/665. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias para a Secretaria. Processo Nº RTOrd-0000727-05.2011.5.01.0071 Autor Carlos Wilson da Silva Advogado Andre de Souza Costa(OAB: RJ108878D) Réu Transturismo Rei Ltda. A
Edição nº 134/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de julho de 2015 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2015 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2015.10.1.005120-9 - Habeas Corpus - A: ADEMILTON GABRIEL DA SILVA. Adv(s).: GO035261 - ADEMILTON GABRIEL DA SILVA. R: JOSIAS PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO
Publicação: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4191 482 expedição de carta precatória não tem o condão de suspender o trâmite da ação penal. Acórdão recorrido em conformidade com a jurisprudência desta Corte” (AgRg no AREsp 986.833/PE, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 20/04/2017, DJe 28/04/2017). Embargos declaratórios rejeitados. (EDcl no A
Publicação: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4143 577 Processo 0800098-65.2016.8.12.0006 (apensado ao Processo 0801170-92.2013.8.12.0006) - Embargos à Execução Crédito Rural Embargte: Ari Schmidt ADV: PÉROLA ASSIS GONÇALVES (OAB 15094/MS) ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 14924A/MS) ADV: DIEGO ESCOBAR TEIXEIRA SAMPAIO (OAB 15932/MS) ADV: WILSON ROBERTO GONCALVES (OAB 9284/MS) Vi
Publicação: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4264 463 esclarecimentos é manifestamente infundada, como passa-se a demonstrar. Primeiramente, o pedido de explicações encontra fundamento no artigo 144, do Código Penal, e aplica-se restritivamente aos crimes contra honra. O bem jurídico tutelado em tais crimes (calúnia, difamação e injúria) é a honra, tanto na forma objetiva (reputa�
Publicação: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3841 410 Camapuã 1ª Vara de Camapuã JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0224/2017 Processo 0000103-86.2017.8.12.0006 - Execução da Pena - Peculato Réu: José Sigisney Corrêa Ferreira ADV: JOSE VALERIANO DE S. FONTOURA (OAB 6277/MS) ADV: PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA (OAB 10111/MS) Intimação do
Publicação: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4244 486 ADV: PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA (OAB 10111/MS) ADV: LUIZ EPELBAUM (OAB 6703B/MS) ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS) Acerca do petitório e documentos de f. 576/580 e 583/614, dê-se ciência às partes para eventual manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos para análise do pedido de
Publicação: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4381 473 Processo 0800555-92.2019.8.12.0006 - Inventário - Inventário e Partilha Invtante: Fernandes Ferreira de Assis - Herdeiro: Marcelino Nunes de Assis e outros ADV: ROBERTO BARRETO SUASSUNA (OAB 3865/MS) Defiro o pedido retro. Expeça-se novo alvará, conforme postulado à f. 146. Processo 0800568-91.2019.8.12.0006 - Procedimento Comu
3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Tomar ciência que o processo físico foi migrado para o eletrônico (sistema PJe), mantida a mesma numeração e que o art. 51 da Resolução CSJT 185/2017 e o art. 11 do Ato da Presidência do TRT nº 147/2017 (DEJT de 17/11/2017) determinam o peticionamento somente por meio eletrônico, não sendo permitidas petições por meio físico, pena de não produzirem quaisquer efei