Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0011348-81.2016.5.03.0022 Relator Fernando Antônio Viégas Peixoto RECORRENTE JUAREZ PARREIRAS DA SILVA ADVOGADO ANTONIO CARLOS RODRIGUES(OAB: 133291/MG) RECORRENTE STOLA DO BRASIL LTDA ADVOGADO LUCIANA NUNES MOREIRA DE VASCONCELLOS(OAB: 124683/MG) ADVOGADO FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182432/SP) ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE SAA

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 1404 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0011348-81.2016.5.03.0022 (RO) Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 17.04.2018, divulgada no dia 16.04.2018. RECORRENTES: (1) STOLA DO BRASIL LTDA Dou fé. (2) JUAREZ PARREIRAS DA SILVA Belo Horizonte, 13 de abril de 2018. RECORRIDOS: OS MESMOS Suélen Silva Rodrigues RELATOR: FERNANDO ANTÔNIO

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 Tribunal Superior do Trabalho). 379 Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, do Tribunal Superior do Trabalho). contraminutarem o(s) agravo(s) e contra-arrazoarem o(s) recurso(s) de revista (parágrafo 6º do art. 897 da C

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182432/SP) JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) 3725 Sem mais provas, encerrou-se a instrução processual. Razões finais orais. Frustradas as tentativas de conciliação. Tudo visto e examinado, decido. II - FUNDAMENTOS Intimado(s)/Citado(s): DIREITO INTERTEMPORAL - JUAREZ PARREIRAS DA SILVA -

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) 84 de jurisprudência uniforme do C. TST ou Súmula Vinculante do E. STF, tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei Intimado(s)/Citado(s): federal e/ou da Constituição da República, como exigem as alíneas - JUAREZ PARREIRAS DA SILVA - STOLA DO BRASIL LTDA "a" e "c" do art. 896 da CLT. Indefiro

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 83 que a ré não mantenha "empregados em suas atividades pela 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte nos autos da ação civil finalísticas, sem o devido registro, nos termos das disposições pública 00107-86.2010.5.03.0001 que condenou a reclamada a se constantes da CLT, bem como regularize a situação de todos os abster de contratar empregados subordinados sob a con

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 380 RECORRIDO: JUAREZ PARREIRAS DA SILVA Mantenho a decisão agravada. Vistos. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas Mantenho a decisão agravada. do Tribunal Superior do Trabalho). Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade Intime-se a parte agravada/recorrid

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ROBERTO FRANCO BERNARDES(OAB: 140009/MG) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS JULIANA FARIA PAMPLONA(OAB: 84035/MG) 3WAY NETWORKS INFORMATICA LTDA - EPP LUCIENE PEREIRA CHAVES(OAB: 14419/GO) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 3184 Vistos. Recebo o recurso interposto pelo(a) autor, porque próprio e tempestivo. Vista à parte contrária, pelo prazo legal. Oferecida

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO FLAVIA CORREA BALSAMAO LUCAS(OAB: 76831/MG) Vigor Alimentos S/A Luciana Nunes Gouvêa(OAB: 77575/MG) RÉU ADVOGADO 3724 - MARIA VALDENI DE SOUZA PASSOS PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - CINTIA APARECIDA DE AMORIM Fundamentação 22a Vara do Trabalho de Belo Horizonte/ MG PODER JUDICIÁRIO Processo n° 0011272-23.2017.503.0022 JU

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO 3185 JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) Vistos. Intimado(s)/Citado(s): Indefiro o pleito formulado pela autora, para que a atualização dos - JUAREZ PARREIRAS DA SILVA - STOLA DO BRASIL LTDA cálculos seja realizada pelo IPCA-E, tendo em vista que, nos autos da própria Arguição de Inconstitucionalidade n. ArgInc-47960.2011.5.04.0231 que tramita no c.