Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 17197 E.TRT. inconstitucionalidade suscitado no feito 479-60.2011.5.04.0231, que Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o decidiu pela inconstitucionalidade do uso da TR e definição do caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. IPCAE como sendo o índice adequado à efetiva recomposição do BAURU, 21 de Fevereiro de 20

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 540 § 1o Aplica-se aos embargos de declaração o art. 229. RELATÓRIO § 2o O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão GILMARA COSTA MOURAO interpôs embargos de declaração embargada. alegando, em resumo, que a sentença atacada pad

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 1980 O comparecimento pessoal do reclamante para receber seu FGTS depositado é garantia da inexistência de fraude e eis que presentes as condições para movimentação, defiro o pedido. Assim, nos termos acima expendidos e por tais fundamentos, defiro Assim, nos termos acima expendidos e por tais fundamentos, defiro a expedição de Alvará Judicial para que o autor poss

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 1032 • - JUROS FGTS: R$ 9,00; • - HONORÁRIOS DO CALCULISTA (a cargo do réu): R$ Para: TATICAL SEGURANCA PRIVADA EIRELI 2.300,00. 1.1 Todos os valores se encontram atualizados até 31/07/2022. Reitera-se intimação do beneficiário (VALDECIR GOMES 2. Acresçam-se as custas, correção monetária e juros moratórios na PORZIONATO JUNIOR) de que foi expedido alvará j

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 673 protelatórios e litigância de má-fé, de fato, muito embora tenha constado na fundamentação a exclusão das multas, não restou DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DOS EMBARGOS expressa a exclusão de ambas, razão pela qual fica sanado o vício DECLARATÓRIOS DE EDINEY LOURENÇO DOS SANTOS E DAR apontado, cabendo transcrever a parte dispositiva que passa a fazer

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2340 documento hábil dando-lhe poderes para representar o adquirente, ainda é sócio da executada, conforme comprova o documento no caso de lanço via on-line. Caberá ao leiloeiro encaminhar ao extraído do site da Receita Federal (ID a71b48a). Requer, dessa arrematante virtual, via e-mail, guias de depósito judicial para forma, que o sócio seja incluído no polo passi

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos 238 créditos previdenciários em favor de terceiros. formulados por IZAM BEZERRA DA SILVA para o fim de LA BOMBONERA SORVETES FINOS EIRELI - ME, a pagar ao Somente deverá haver a intimação da Procuradoria-Geral Federal, reclamante, nos termos da fundamentação supra que passa a se o valor do crédito previdenciári

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Autora que será aplicado maior celeridade ao feito, a fim de se 480 Decido evitar o perecimento de seu direito. Se existir disponibilidade, retire-se o feito da pauta de audiência O instituto em comento é uma medida satisfativa tomada antes de anteriormente designada, antecipando-o para data de audiência completar-se o debate e instrução da causa, razão pela qual

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 INTIMAÇÃO 4871 em 13/11/2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 444520e proferido nos autos. SAO LOURENCO DA MATA/PE-PE, 19 de outubro de 2020. Vistos. //mmms Designe-se audiência para a homologação do acordo, com Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 necessária brevidade. As partes deverão combinar entre si de 24/0

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 469 PROCESSO N°: 0000391-74.2017.5.23.0007 AUTOR:KELLER DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO RÉU: EXIMIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Fica INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho de id d3a2b6a Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho de ID 766acf8 A parte Autora almeja, por meio de pedido de tutela de urgência, A parte Autora almeja, por meio de pedido de tu