Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 839 MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA E SOARES LIMA. ADV(S): ANTÔNIO MAXIMO DE OLIVEIRA FILHO E ELAINE DOS SANTOS. 882.138-5/0 - ROSANA/TEODORO SAMPAI - REL. DES. RICARDO FEITOSA - AGTE(S): AMADOR AL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 972 MELLO BUENO PAPPALARDO - AGDO(S): PRESIDENTE DA CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL (FERNANDO CARDOZO FERNANDES REI) - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. THALES DO AMARAL E ESCUTARI DE ALMEIDA. - ADV(S): ALEXANDRE SCHNUR GABRIEL FERREIRA E CYNTHIA DA FONSECA ALVES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 971 891.802-5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. THALES DO AMARAL - APTE(S): TECNOMAC INDÚSTRIA METALURGICA LTDA E JUÍZO EX OFFICIO E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E TECNOMAC INDÚSTRIA METALURGICA LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGANTE, PROVIDO O DA FAZENDA DO ESTADO, V.U. PAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 907 LTDA - AGDO(S): CHEFE DO POSTO FISCAL PF 10 MOGI DAS CRUZES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. THALES DO AMARAL E ESCUTARI DE ALMEIDA. - ADV(S): ROGÉRIO MAURO D AVOLA E MÁRCIA FERREIRA COUTO E ANA LUCIA IKEDA OBA E MARIA LIA PORTO CORONA E SUELY MITIE KUSANO E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA J�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 951 ALVES PINTO SERRANO E PEDRO IVAN DO PRADO REZENDE E LEANDRO D ALESSIO E MANOEL GIACOMO BIFULCO E ARLEIDE NEVES MARQUES E ADEMAR ALCOFORADO DANTAS CAMPOS E GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU E MÁRCIO CAMMAROSANO E ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES FRANÇA. 839.548-5/1 - GUARULHOS - REL. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA - AGTE(S): PREFEITURA M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 901 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA E FERREIRA RODRIGUES. - ADV(S): CASSIANO TEIXEIRA POMBO GONÇALVES D ABRIL E CRISTIANO TEIXEIRA POMBO GONÇALVES D ABRIL. 855.699-5/7 - PORTO FELIZ - REL. DES. THALES DO AMARAL - AGTE(S): UNIAO SAO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 972 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RUI STOCO E THALES DO AMARAL. - ADV(S): MARITINEZIO COLAÇO COSTA. 911.678-5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. THALES DO AMARAL - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): CAR PLACE IMPORT LTDA E MARCO ANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 752 RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. THALES DO AMARAL E ESCUTARI DE ALMEIDA. - ADV(S): JOSÉ GOMES JARDIM NETO E MIGUEL CARLOS TESTAI E MAURÍCIO PEREIRA PITORRI. 819.626-5/1 - JOSÉ BONIFACIO - REL. DES. SOARES LIMA - AGTE(S): CÂMARA MUNICIPAL DE UBARANA - AGDO(S): ROBERTO RODRIGUES LAPA - NEGARAM PROVIMENTO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 971 814.872-5/7 - SOROCABA - REL. DES. FERREIRA RODRIGUES - AGTE(S): PACHECO MADEIRAS LTDA - AGDO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO EM SOROCABA DA SECRETÁRIA DOS NEGOCIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO FEITOSA E THALES DO AMARAL. - ADV(S)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 796 PACHECO (E OUTROS) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. THALES DO AMARAL E ESCUTARI DE ALMEIDA. - ADV(S): CÉSAR RODRIGUES PIMENTEL E PRISCILA CARVALHO DE MORAES E MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI. 585.701-5/7 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. TH