Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 4749 Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória. As partes deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, Audiência: Conciliação em Conhecimento seus atos constitutivos, carta de preposição, Data e horário: 30/08/2017 16:40 procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da Local: CEJUSC-JT Sede

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 414 ACÓRDÃO Relator VOTOS Participaram deste julgamento: Acórdão Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os integrantes da Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Regi

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 JUSTIÇA DO TRABALHO 970 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE DESTINATÁRIO: MARIA JULIA DE SOUZA BRANDAO DESTINATÁRIO: LORENA CARVALHO DE CASTRO MARTINS VIVO PARTICIPACOES S.A. DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA PROCESSO: 0011201-13.2015.5.03.0112 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (112

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 280 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000892-26.2017.5.17.0191 Relator JOSE CARLOS RIZK RECORRENTE MUNICIPIO DE PINHEIROS RECORRIDO JULIA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO JAMES TEIXEIRA COSTA(OAB: 24774/ES) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. EXTINÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Se a lei previdenciária não exige

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 57573 Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Processo Nº RORSum-0011298-35.2019.5.15.0113 Relator ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE JULIA DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO WELLINGTON ROGERIO DE F

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 96 Edital Processo Nº MS-0007074-10.2016.5.15.0000 Relator FABIO ALLEGRETTI COOPER IMPETRANTE JULIA DE SOUZA QUEIROZ PASCOWITCH ADVOGADO RAFAEL MENDES DE LIMA(OAB: 247836/SP) AUTORIDADE JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO COATORA DE CAMPINAS CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - PJ LITISCONSORTE FABIANE DIETRICH ADVOGADO MARCO ANTONIO BERTON FEDERICI(OAB: 236426/SP) AD

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 277 VOTOS Participaram deste julgamento: Acórdão Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os integrantes da Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimida

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 43796 Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 31 de julho de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa (Relatora), Juiz Sergio Milito Barêa (atuando no gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Antonio Lazarim, em férias) e Desembargador José Pitas (Presidente Regimental). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 13687 SUELI TOMÉ DA PONTE Juíza Relatora fbb/s Acórdão Processo Nº RO-1000096-64.2018.5.02.0073 Relator SUELI TOME DA PONTE RECORRENTE GEOVANIA JULIA DE SOUZA ADVOGADO CHARLES PIERRE BARBOSA(OAB: 316097/SP) ADVOGADO ANTONIO PAULO FERREIRA DA SILVA(OAB: 308069/SP) RECORRIDO HABIB HAIR CABELO E ESTETICA LTDA - ME ADVOGADO WLADEMIR SAO PEDRO JUNIOR(OAB: 134021/SP) Da r.

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO do Trabalho, Procuradora:Daniele Côrrea Santa Catarina, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo CUSTOS LEGIS 786 JAMES TEIXEIRA COSTA(OAB: 24774/ES) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Sindicato autor e conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, deixando de conhecer do apelo no tocante ao tópico DO ENQUA