Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1374 PRADO (OAB 236505/SP), ANA PAULA BIRRER (OAB 176193/SP) Processo 1052014-52.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Mirian Aparecida Segura Delfino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Acolho a impugnação ao valor da causa. Isso porque, ele deve corresponder ao provei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1183 acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 18 de setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferrei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 966 incidência de juros desde a citação. Em face do princípio da sucumbência, condeno a requerida a ressarcir o autor pelas custas e despesas processuais despendidas, corrigidas a partir dos respectivos desembolsos, bem como a pagar os honorários do Dr. Advogado do autor, que arbitro em 20% (vinte por cento) sobre o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1446 - - Armando Gomes Fernandes - - Ary Correa Bueno - - Aurora Aparecida Penteado Castellar e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a FESP, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução nos termos do artigo 535 do Código de P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1200 Medeiros Lopes Pinheiro Soruco (OAB: 165727/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1000435-78.2014.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: PETERSON ROGERIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1678 998 Cite-se a Ré para oferecer contra-razões (Art. 285-A § 2º, CPC). Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 0015896-85.2004.8.26.0053 (053.04.015896-1) - Procedimento Sumário - Fazenda Publica do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1018 JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO BACCARAT FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVELI MENEGUETTI NOBRE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0273/2014 Processo 0001866-93.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Plinio Cicassi e outro - Vistos. À vista de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1277 JOÃO NEGRINI NETO (OAB 234092/SP), CELIO DE MELO ALMADA FILHO (OAB 33486/SP), ALINE APORTA LEMOS CUNHA (OAB 283486/SP), DAVID DE OLIVEIRA RUFATO (OAB 315852/SP) Processo 0016755-42.2020.8.26.0053 (processo principal 1022459-43.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Fornecimento de medicamentos - Christine Sarkis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2593 952 a aplicabilidade imediata da Lei 11.960/09 a partir de sua vigência em 30/06/2009, que alterou a redação original do artigo 1º- F da Lei 9.494/97, aplicando-se os índices oficiais da caderneta de poupança, inclusive com as alterações promovidas pela MP 567/2012 a partir de sua vigência, posteriormente convertida na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2845 794 ação nos termos da decisão de fls. 501/502. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), DALIZIO PORTO BARROS (OAB 190398/SP), DALTON SPENCER MORATO FILHO (OAB 158766/SP) Processo 1089031-78.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Mônica Del Môna