Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 extraordinários que versem sobre o tema debatido no mencionado caso paradigma. (destaquei) Assim, mantenho minha posição - no mínimo até o julgamento dos embargos de declaração opostos nos autos do RE nº 589998 - no sentido de que a reclamada não precisava proceder à motivação da dispensa do empregado, na linha da tese empresarial, adotando o entendimento da Súmu

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 17055 crime de falso testemunho. No mais, sustenta inexistir qualquer tipo de responsabilização da recorrente no tocante ao acidente de Primeiramente, determino a retificação do polo passivo da lide para trabalho em virtude de culpa exclusiva do empregado. Pede ainda constar F.B.A. FUNDIÇÃO BRASILEIRA DE ALUMÍNIO LTDA. - EM seja excluída da condenação a indenizaç

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 diferenças salariais com reflexos sobre os 13ºs salários e as férias gozadas têm natureza salarial. Custas processuais invertidas (Súmula n. 25 do C. TST), a serem pagas pela primeira reclamada no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor arbitrado à condenação, para fins recursais. ACORDAM os Desembargadores da

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 14176 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Destinatário: JULIANO DA SILVA MOTA INTIMAÇÃO Fica V.Sa. intimado(a) de #id:9bfbf3a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência dos esclarecimentos SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 17 de agosto de 2022. periciais de engenharia. BRUNA CRISTIELLE DE CARVALHO PORTO SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 17 de agos

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 17056 dizer a verdade, mesmo após a acareação das testemunhas, determino, outrossim, a expedição de ofício ao Ministério Público Federal para as providências cabíveis, remetendo-se-lhe cópias da ata de audiência de instrução e da presente sentença." Grifei. Do cotejo do depoimento acima transcrito com os demais elementos produzidos nos autos, não vislumbro o cri

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT 1620 Processo Nº AlvJud-0002646-41.2020.5.12.0060 REQUERENTE JULIANO DA SILVA MOTA TERCEIRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTERESSADO ADVOGADO CASSIO MURILO PIRES(OAB: 5001/SC) Intimado(s)/Citado(s): Destinatário: CATARINA DE SOUZA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Na forma do art. 203, § 4º do CPC, fica Vossa Sen

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 2129 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: CASSIO MURILO PIRES(OAB: 5001/SC) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - MARIA APARECIDA DA FONSECA Vistos. Considerando que este juízo foi impedido de autorizar o saque PODER JUDICIÁRIO do FGTS, com fundamento na pandemia

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 RECLAMANTE MAURO WILSON ALVES DA CUNHA RECLAMADO MARIA DE FATIMA DE LAURI GONCALVES RIBEIRO JULIANA SANTOS MARTINS RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região REGINALDO GUIMARAES ADVOGADO(OAB: 73528/SP) SKILL SEGURANÇA PATRIMONIAL ADVOGADO(OAB: 317358/SP) ADVOGADO(OAB: 318306/SP) FORT KNOX TECNOLOGIA DE SEGURANCA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - REGINALDO GUIMARAES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTI

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 Reclamante DIEGO BALTAR PERGENTINO DOS SANTOS JOAQUIM LEITE PEREIRA JUNIOR (OAB-PE026279D)(OAB: PE-026279D) SUPERMERCADO DA FAMILIA LTDA Advogado Reclamado Assunto: CIENCIA DE DESPACHO NOTIFIQUE-SE O AUTOR PARA RESTITUIR A IMPORTANCIA INDEVIDAMENTE RECEBIDA (R$ 681,49-FL.163). Prazo: 10 dia(s) Processo Nº 0001436-23.2011.5.06.0161 Processo Nº 01436/2011-161-06-00.2 Reclama

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 11256 Da Expedição de Ofícios podendo, assim, seu manejo inadequado ensejar a aplicação de Em face da culpabilidade da empresa, oficie-se ao INSS a fim de multa com base no art. 1.026, §2º, do CPC, se considerados que sejam tomadas as providências cabíveis, remetendo-se-lhe protelatórios ou manifestamente infundados. cópias da inicial e da presente sentença