Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 141098541 141095401 123740882 122066292 127045083 89215613 96993983 66283902 119844733 114072363 141627701 141633561 122638443 101014753 142126251 140630771 94808494 115979603 101831923 115198241 138266562 140957311 59908901 45063823 110026233 114651843 107663013 111593732 120646633 97987603 128840113 141783391 141787681 141621431 127352473 107649833 120647133 115114173 128878812 125804782 141335161 93195263 142071041 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 105 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE PROF LEON RENAULT 1341830-6 MARCOS MARTINS SILVA PEBIB 1 6 16 01/02/2017 METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE ENGENHEIRO FRANCISCO BICALHO 1428698-3 JANETTE MARA ARCANJO PEBIA 1 10 13 01/02/2017 METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE CECILIA MEIRELES 1267188-9 NATÁLIA MIRANDA MARQUES PEBIA 3 13 16 15/03/2017 METROPOLITANA B CONTAGEM EE MANOEL DE MATT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10727352 Eliane dos Santos Cruz – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/12/2015 A 28/12/2015 - 158.I, 10727840 Cintia Maria Mendes Barros – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 04/01/2016 A 07/01/2016 158.I, 10728335 Mirian de Oliveira Braga – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/01/2016 A 03/01/2016 - 158.I, 10728335 Mirian de Oliveira Braga – AUSS – 1 - B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1490 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16 ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Pratápolis – E.E. Cel. Neca Lemos, MaSP 354.088-7, Maria de Fátima Rodrigues, PEBI-P (Adm.01), OPÇÃO REMUNERATÓRIA, Ato nº 03/16, publicado em 05/02/16, por incorreção de dados. ANULAÇÃO – ATO Nº 07/16 ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 951.714-5, Neuza Conceiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicação, onde se lê: art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, leia-se: art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo 08 h/a de média quinquenal; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 319.090-7, Ren

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 86 / 2016 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. do Bairro São Caetano - 8028- MaSP 1005544-0, Maria Cristina de Melo Amaral, PEBIII-G, cargo 01, a partir de 6/9/2017; E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 448957-1, Marcilene Canabrava Araujo, PEBIII-I, cargo 01, a partir de 5/9/2017; E.E. Profº Carlos