Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

148 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 03/2014. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, SRE DE CARATINGA, E.E. MANOEL MACHADO FRANCO (PARTE). ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato 2º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 2973/0/10. Partes: EMG/SEC e a Associação Beneficente de Itaporé- ABITA .Objeto: O Presente aditamento tem por finalidade a prorrogação de vigência a partir de 30 de novembro de 2014 até 29 de maio de 2015 e a reformulação do plano de trabalho do convênio originário.Ratificações: Permanecem inalteradas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Encerramento do Contrato n.º 342.717 de 05/09/2011, firmado com a Empresa Equiflex Móveis para Escritório Ltda., para aquisição de móveis, cuja vigência expirou em 04/03/2012. Assinado em 20/11/2014 por Valéria Batista Nascimento. Termo de Encerramento do Contrato n.º 347.023 de 17/10/2011, firmado com a Empresa Mundo Sat Eletro - Eletrônicos Ltda – EPP, para aquisição de kit para rece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 139 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Professora Helena Antipoff realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Valor: R$ 800.293,01 (total estimado) Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015 Processo nº 0115/13 – Modalidade: PREL Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001, 2271.10.302.002.4001.0001, 2271.10.302.002.4002.0001, 2271.10.302.002.4003.0001, 2271.10.302.002.4004.0001, 2271.10.302.002.4006.0001 Objeto de gasto: 339030-08, F 10.1/60.1 Data de Assinatura: 04/12/2014 Espécie: 3º Termo Aditivo ao Cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Dr.Clemente Vieira de Araujo realiza Chamada Pública nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regimento Próprio de Licitação, Lei Fed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Fundação de Arte de Ouro Preto Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 14/2013, Técnico de Cultura, Bruna Muniz de Souza. Objeto: Prorrogação de vigência: Fica prorrogado por mais 01(um) ano, a partir de 12/09/2014, nos termos do inciso III, §1°, art. 2° do Decreto 45.155 de 21/08/2009, do Contrato Temporário n°17/2013, respeitando a Lei n°18.185, de 04/06 de 2009. Sig. Ana Maria Pacheco (Presidente) e Bruna Muniz de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo A Caixa Escolar Guimarães Rosa, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia, 21/11/2014, às 14h00 o processo licitatório nº 002/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros Alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola CESEC Ibirité, localizada na Rua Botafogo, n° 12 – Duval de Barros – Ibirité/MG – CEP 32 .400-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Alberto Carlos Cambraia realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09,para habilitação e projeto de ven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Caixa Escolar Ananias Alves realiza chamada pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da resolução FNDE nº38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/10/2014, de 07:00h às 09:00