Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 703 (OAB: 256476/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal de Araraquara; Advogado: Alexandre Goncalves (OAB: 114196/SP) (Procurador); Ficam as

Publicações Judiciais I ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fundamento da responsabilidade decorrer da aplicação do artigo 13, da Lei nº 8.620/1993, declarado inconstitucional pelo Eg. Supremo Tribunal Federal. Decido. Conforme noticiado, a decisão recorrida fora substituída por outra em juízo de retratação exercido pela Turma julgadora, a qual se encontra no sentido da pretensão recursal. Desta forma, em razão da perda superveniente do interesse recursal da parte recorrente, julgo prejudicado o recurso extraordinário. Certificado o trânsito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 857 VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2010.215000 Nº ORDEM:01.40.2010/002250 CLASSE:AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE:INEC - INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/C LTDA ADVOGADO:144944/SP - ANA MARIA GALVAO Requerido:HENRIQUE PINHEIRO CASTELLARE VARA:40ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2010.215334 Nº ORDEM:01.14.2010/002307

Publicações Judiciais I ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00062 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017104-05.2008.4.03.0000/SP 2008.03.00.017104-6/SP RELATOR

Publicações Judiciais I ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00062 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017104-05.2008.4.03.0000/SP 2008.03.00.017104-6/SP RELATOR

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP131508 - CLEBER DOTOLI VACCARI IMPETRADO: CHEFE DOS FISCAIS FED AGROPEC DO DEPTO DE SAUDE ANIMAL EM SAO PAULO/SP VARA : 24 PROCESSO : 0014339-55.2012.403.6100 PROT: 09/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EDUARDO FRANCISCO DA SILVA E OUTRO ADV/PROC: SP215643 - MARCEL TAKESI MATSUEDA FAGUNDES REU: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS VARA : 11 PROCESSO : 0014340-40.2012.403.6100 PROT: 09/08/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP131508 - CLEBER DOTOLI VACCARI IMPETRADO: CHEFE DOS FISCAIS FED AGROPEC DO DEPTO DE SAUDE ANIMAL EM SAO PAULO/SP VARA : 24 PROCESSO : 0014339-55.2012.403.6100 PROT: 09/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EDUARDO FRANCISCO DA SILVA E OUTRO ADV/PROC: SP215643 - MARCEL TAKESI MATSUEDA FAGUNDES REU: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS VARA : 11 PROCESSO : 0014340-40.2012.403.6100 PROT: 09/08/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 580 PROCESSO:583.00.2009.207225 Nº ORDEM:02.01.2009/018221 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:851 JUIZO DEPREC: REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Requerido:JOSÉ LUIS SAN MARTIN ELEXPE VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS PROCESSO:583.00.2009.207268 Nº ORDEM:01.06.2009/002198 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO E

Publicações Judiciais I ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00062 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017104-05.2008.4.03.0000/SP 2008.03.00.017104-6/SP RELATOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 580 PROCESSO:583.00.2009.207014 Nº ORDEM:01.14.2009/002212 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:SÓ FITAS LTDA ADVOGADO:105437/SP - JULIO DAVID ALONSO Requerido:DOLL IND E COM DE CONF E ACESS LTDA VARA:14ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2009.207232 Nº ORDEM:02.01.2009/018224 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:3