Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Teófilo Otoni ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/19 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, inclusive combinado com o § 5º, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Bom Jesus, Masp 260480-9-02, Marlene Sousa Vieira, PEB1I, a partir de 12/07/19; EE São Sebastião, Masp 255637-1-02, Maria Saluquia Quaresma, PEBIN, a partir de 07/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar Tenente Sebastião Xavier torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/08/2019 ás 9:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, modalidade convite para aquisição de produtos alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E .Senador Francisco Nunes Coelho, local

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/22 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201, ”b”, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: CARLOS CHAGAS – EE Professora Antônia Bernardo Rodrigues, Masp 1222268-3-01, Lucinéia Bispo Ferreira Silva, PEBDIA, a partir de 28/03/22; EE Dr. João Beraldo, Masp 1222268-3-02, Lucinéia Bispo Ferreira Silva, PEBDIA, a partir de 28/03/22; Masp 612620-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2014 – CONCLUSÃO 55/2014 CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 012/2014 publicada no MG em 22.07.14, referente à servidora M.B.F.L., MaSP 101.278-0, PEBI P, admissão 01, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má fé e a não aplicação do instituto da decadência, imputa-se à servidora o pagamento do débito de R$799,97 (setecentos e noventa e nove reais e noventa e sete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 485.255-4, Regina Cássia da Costa Oliveira, PEBII M, admissão 01 e PEBII G, admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 20.02.15, vinculado ao cargo efetivo PEBII M, admissão 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2014 – CONCLUSÃO 07/2015 CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar Tenente Sebastião Xavier torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/08/2019 ás 9:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, modalidade convite para aquisição de produtos alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E .Senador Francisco Nunes Coelho, local

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em 02/04/92: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 24/08/91, leia-se: 1º quinquênio a contar de 27/09/89; Masp 316858-0-01, Edinamar Gomes Pego, ASB1I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 295/95, publicado em 01/09/95: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 30/10/94, leia-se: 2º quinquênio a contar de 06/09/93; Masp 316858-0-01, Edinamar Gomes Pego, ASB1I, por motivo de incorreção na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Março de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinq. de exercício a/p de 25/07/14. Leia-se: ref. ao 7º quinq. de exercício a/p de 27/05/16;Masp:328.922-0, Maria Lúcia Carvalho Pereira, PEBIM, exercendo o cargo em comissão de DV, (admissão 02) por motivo de incorreção na data da vigência.Ato nº 31/10, publicado em 21/09/10. Onde se lê: Ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 17/04/10. Leia-se: ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 28/05/11;R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Março de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 11/17 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor (es): VILA PEREIRA/Nanuque – EE Péricles Coelho, Masp 937817-5-01, Eliene Alves de Oliveira, ATB4H, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/01/17; NOVILHONA/Novo Cruzeiro – EE de Santa Bárbara, Masp 635852-7-03, Rosângela Barbosa Sena, EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2014 CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas, MaSP 1.125.479-4, Márcio Viegas Silva, ANEI C, admissão 01, a partir de 19.11.14; EE. De Ensino Médio, MaSP 599.506-3, José Antônio da Silveira, PEBI A,