Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1494/2021 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 08687030 Marcelo de Carvalho Mendes – DI – 1 - Manhuacu - 30 - 10/06/2021 A 09/07/2021 - 158.I, 08687030 Marcelo de Carvalho Mendes – PEB – 2 - Manhuacu -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tramitação e apresentar rol de testemunhas e defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, por descumprimento do disposto no art. 216, V, VI, IX; art. 249, II; c/c os artigos 245, caput e parágrafo único, 246; I e art. 250, V, todos na forma da Lei 869/52, estando sujeito as penalidades administrativas previstas no artigo 244,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 II - perda da imunidade ou da isenção de veículo usado que não se encontrava anteriormente sujeito ao IPVA.” Leia-se: “Art. 30. ............................................................................................................................. I - aquisição: a) de veículo nacional novo; b) de veículo importado vendido por importador ou revendedor a consumidor final; c) de veículo cuja p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1214681-7 1198822-7 1374664-9 1376740-5 1238917-7 1371989-3 1132519-8 1128738-0 1375972-5 1372749-0 1378143-0 1200686-2 1375661-4 1338087-8 1372196-4 1208264-0 1372964-5 1374564-1 1208716-9 1101294-5 1373466-0 1376101-0 1375250-6 1376180-4 1192978-3 1133488-5 1375523-6 1373754-9 1373849-7 1285319-8 1133497-6 1372278-0 1376156-4 1263998-5 1269789-2 1374805-8 1374380-2 1356179-0 1375864-4 1375061-7 1092650-9 1374359-6 1192080-8 1374960-1 1374791-0 1128

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0276210-2 0278288-0 0296364-7 0177274-0 0219512-7 0224796-8 0224024-6 0261111-2 0231768-0 0298250-1 0211789-4 0176752-6 0251082-0 0261151-1 0204197-9 0215580-0 0228489-8 0275795-8 0206083-3 0179804-9 0222023-7 0190153-2 0269943-5 0252465-1 0236388-7 0246691-0 0211585-9 0280011-0 0198862-0 0298445-8 0283764-1 0225003-9 0276260-9 0255814-9 0209724-9 0274977-7 0269389-5 0181972-0 0180351-4 0235721-6 0250372-7 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 067, DE 27 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo MARLENE APARECIDA SOBREIRA DA CRUZ 146.863.838-62 -ME IE: 001.017.355.00-88 - CNPJ: 08.289.956/0001-67 Rua Dos Passos, 821, Centro - Viçosa (MG) Período Fiscalizado: 01/01/2011 a 31/12/2015 OBJETO DA AUDITORIA: Recolhimento do ICMS. DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA: Os documentos necessários para o desenvolvimento do trabalho serão extraídos dos sistemas informatizados da SEF/MG e Receita Federal. INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Junho de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0252465-1 0236388-7 0246691-0 0211585-9 0280011-0 0198862-0 0298445-8 0283764-1 0225003-9 0276260-9 0255814-9 0209724-9 0274977-7 0269389-5 0181972-0 0180351-4 0235721-6 0250372-7 0248679-2 0301163-1 0182012-5 0255913-7 0282530-9 0271496-5 0204860-4 0276662-0 0241537-2 0285837-1 0213039-4 0229998-4 0262446-0 0275181-0 0188452-2 0205586-4 0277733-9 0265176-9 0255068-7 0206888-5 0281490-0 0247635-5 0207966-6 029

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1314923/2 1374561/7 1376712/4 1378669/4 1383054/2 1244334/7 1211792/5 1383422/1 1313411/9 1379278/3 1372491/9 1380089/1 1377117/5 1182682/3 1377600/0 1272864/8 1111723/1 1379903/6 1381515/4 1233198/9 1375438/7 1380300/2 1158158/4 1379397/1 1377615/8 1372807/6 1381706/9 1214713/8 1116425/8 1378459/0 1134054/4 1378183/6 1384210/9 1379275/9 1374382/8 1376269/5 1175698/8 1334317/3 1380644/3 1380145/1 1269749/6 1381813/3 1378032/5 1380336

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1314923/2 1374561/7 1376712/4 1378669/4 1383054/2 1244334/7 1211792/5 1383422/1 1313411/9 1379278/3 1372491/9 1380089/1 1377117/5 1182682/3 1377600/0 1272864/8 1111723/1 1379903/6 1381515/4 1233198/9 1375438/7 1380300/2 1158158/4 1379397/1 1377615/8 1372807/6 1381706/9 1214713/8 1116425/8 1378459/0 1134054/4 1378183/6 1384210/9 1379275/9 1374382/8 1376269/5 1175698/8 1334317/3 1380644/3 1380145/1 1269749/6 1381813/3 1378032/5 1380336