47 Resultados Localizados junio cesar da silva soares - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
8 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo INDEFERE ABONO DE PERMANÊNCIA, por não terem sido atendidas as exigências da EC nº 41/2003, a servidora: Masp 1071248-7, Nádia Cristina Martins Silva. INDEFERE ABONO DE PERMANÊNCIA, por não terem sido atendidas as exigências da EC nº 41/2003, a servidora: Masp 0333361-4, Adriana Peixoto Chaves. RETIFICA A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO referente a servidora: Masp 1070806-3, Rozangela Maria de Souza Serafim, 7º quinquênio, publicad
sexta-feira, 24 de Junho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser o
30 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 6ª 12ª 13ª 15ª 17ª 17ª 0184090-8 0228542-8 0302221-8 0185743-6 0262724-8 0225058-6 JUNIO CESAR DA SILVA SOARES MARCELO VALENTIM ZEFERINO FRED ARMANDO DE SA RONALDO JOSE ANDRADE DE SOUZA ADRIEL HENRIQUE BATISTA DE CARVALHO LEANDRO MELO SIQUEIRA 0019573-53.2014.8.13.0080 2517764-42.2013.8.13.0024 0515198-23.2014.8.13.0024 5064294-08.2016.8.13.0024 0012972-10.2014-8.13.0378 0162348-40.2014.8.13.0000 72.00 90.00 70.00 78.00 78
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente Destituição de cargo público do servidor ROGÉRIO APARECIDO DA CUNHA, MASP 377819-8,ocupante do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,Nível III, Grau J,nos termos do artigo 92, inciso I, alínea “a”, do Código Penal, em virtude do trânsito em julgado da sentença proferida no Processo Judicial nº 0024.05.627294-1.
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente Destituição de cargo público do servidor ROGÉRIO APARECIDO DA CUNHA, MASP 377819-8,ocupante do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,Nível III, Grau J,nos termos do artigo 92, inciso I, alínea “a”, do Código Penal, em virtude do trânsito em julgado da sentença proferida no Processo Judicial nº 0024.05.627294-1.
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06466601 Elisangela Aparecida da Silva Alves de Souza – PEB – 1 - Itauna - 153 - 01/03/20