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3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 238 juízo de retratação. Diante disso, determino o prosseguimento do feito, com a remessa P. I. C. dos autos à 3ª Turma para deliberação sobre o exercício ou não de BELO HORIZONTE/MG, 15 de julho de 2022. juízo de retratação. ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO Desembargador(a) do Trabalho P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 15 de julho de 2022. ROSEMARY DE OLIVEIRA PIR
3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região OTAVIANO JOSE MACHADO MALTA(OAB: 105712/MG) MARIA DA CONCEICAO CAETANO DE FREITAS TEIXEIRA OTAVIANO JOSE MACHADO MALTA(OAB: 105712/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 412 Diante disso, expeça-se Carta de Ordem dirigida ao Juízo da Vara do Trabalho de Bom Despacho, tendo em vista que a ação subjacente, Reclamação Trabalhista nº 000131
44 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2017 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art.78, da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, do(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 31/07/2017. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga junto a SRE de Caratinga, no prazo de 03 (três) dias úteis após publicação do at
22 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 63/2019– CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 1092348-0, Mislene Aparecida Costa, PEBIA Adm. 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2017, data de exercício; Masp 1092348-0, Mislene Aparecida Costa, PEBIA Adm. 05, referente ao
22 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 63/2019– CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 1092348-0, Mislene Aparecida Costa, PEBIA Adm. 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2017, data de exercício; Masp 1092348-0, Mislene Aparecida Costa, PEBIA Adm. 05, referente ao