Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIMEIRE DE SOUZA LIMA ALMEIDA, MASP 900944-0, do cargo de provimento em comissão DAD-1 AG1100015 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administrativa instaurada pela Portaria IEF nº 16/2016, publicada no Diário Oficial do Executivo em 22 de março de 2016, bem como a recomendação contida na Nota Técnica nº 1370.1087.16, elaborada pela Unidade Integrada de Auditoria do SISEMA, decide: - Arquivar os autos, por falta de objetivo a se perseguir na esfera disciplinar, sem prejuízo de ressarcimento ao erário. Belo Horizonte, 06 de setembro de 2016. João Paulo Mello Rodrigues Sarm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Itauna - 1 - 11/04/2016 A 11/04/2016 - 158.I, 10093243 Flavia Silva Carvalho – PEB – 1 - Bambui - 21 - 13/06/2016 A 03/07/2016 - 158.I, 10107290 Francis Gontijo Assuncao – PEB – 1 - Moema - 3 04/05/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 10107290 Francis Gontijo Assuncao – PEB – 1 - Moema - 5 - 30/03/2016 A 03/04/2016 - 158.I, 10574077 Maria de Fatima Costa Bortot – ATB – 1 - Carmopolis de Minas - 60 - 03/05/2016 A 01/07/2016 - 158