Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência, após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo, o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20 dias a contar da publicação no jornal de Minas Gerais. Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos prisionais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, ficam as movimentaçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo XVI – Departamento Penitenciário de Minas Gerais, com os membros: a) Titular: Cristiano Neiva Coelho (Masp:1078965-9) b) Suplente: Lauro de Andrade Santos Junior (Masp: 1379344-3) XVII – Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade, com os membros: a) Titular: Felipe Tadeu Amaral (Masp: 752452-3) b) Suplente: Anna Carolina Marotta de Oliveira Menezes (Masp: 753055-3) XVIII – Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo, com os membros: a) Titular: Wender

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 445/2022 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: H.V.C. MaSP 1.374.182-2, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Sanzio Andrade Rodrigues; Membros: Joyce Pinheiro de Oliveira e Mônica Esteves Pereira e Moreira. Belo Horizonte, SEJUSP, 21 de setembro de 2022. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 700/2022 RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, aos servidores: Masp 10780328, VALDECI PEREIRA MACIEL, ASP, II/E; por motivo cumprimento de decisão Judicial, no Ato 023/2014, publicado em 25/07/2014: Onde se lê: referente, ao 1º quinquênio de exercício a contar de 24/03/2014, Leia-se: referente, ao 1º quinquênio de exercício a contar de 26/03/2009 data exercício no cargo efetivo, computado o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foram concedidas as Licenças Ambientais abaixo identificadas: - LAS RAS: 1) Arcelormittal Brasil S.A, Sinterização de minério de ferro e outros resíduos siderúrgicos, Juiz de Fora/MG, PA nº 5251/2021, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até 23/03/2031. 2) 1) Magno da Mata Agostini, Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, excet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria NUCAD/ CSet-SEJUSP/PDS Nº 029/2020, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 13 de março de 2020, bem como no Parecer 651/CGE/CSET_ SEJUSP/NUCAD_PROC./2022,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo produção de tubos de ferro e aço e/ou de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, sem tratamento químico superficial - Barão de Cocais/MG - PA/SLA/Nº 5620/2021 - Classe 6. Apresentação: Supram LM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 08 (OITO) ANOS. Aprovado a alteração do prazo da condicionante nº 7 para até Julho/2024. 8.4 Frigorífico São Pedro Ltda. - Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, capri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 020/2023 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: B.H.A.C. MaSP 1.436.769-2, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Helberth Freire Coutinho; Membros: Bruno Fernandes Rodrigues e Danielle Rocha Ferreira. Belo Horizonte, SEJUSP, 24 de janeiro de 2023. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Calcinação Vitória Ltda., Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas orname

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da Supram TM, no uso de suas atribuições, considerando o ATO DELEGAÇÃO SEMAD/SUPRAM TM nº 01 , de 27 de dezembro de 2019, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com validade: 10 (dez) anos: 1) Carlos Edua