Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1594 audiênciade tentativa de conciliação em formato virtual, devendo, ainda, INTIMAR o(a) requerido para que manifeste se dispõe dos meios necessários à realização da audiência virtual (conta de e-mail para fins de recebimento do convite e intimação da audiência, telefone celular ou computador (not

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 4173 obstante a suspensão determinada às fls. 88/89, melhor revendo os autos observa-se que se trata de ação movida em face da Fazenda Pública com valor da causa inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, cuja competência vem firmada na Lei nº 12.153, de 22.12.2009: Art. 2º - É de competência dos Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1207 As partes foram submetidas a exame psiquiátrico (fls. 222/230). Na varoa não foi identificado nenhum problema desta natureza (fls. 225) e em relação ao varão (fls. 230) a psiquiatra sugeriu acompanhamento psicológico e exame toxicológico com período de 06 meses, para esclarecer melhor algumas falas di

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença.Galvanoplastia Rezende Ltda. opôs os presentes Embargos à Execução Fiscal em face da Fazenda Nacional, objetivando impugnar os créditos tributários consolidados na Certidão de Dívida Ativa n. 32.407.447-6.O feito executivo foi extinto por sentença proferida nesta data, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015.Em razão da extinção do feito principal, os embargos vieram conclusos para sentença.É o relatório. Decido.Extinta a execuç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença.Galvanoplastia Rezende Ltda. opôs os presentes Embargos à Execução Fiscal em face da Fazenda Nacional, objetivando impugnar os créditos tributários consolidados na Certidão de Dívida Ativa n. 32.407.447-6.O feito executivo foi extinto por sentença proferida nesta data, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015.Em razão da extinção do feito principal, os embargos vieram conclusos para sentença.É o relatório. Decido.Extinta a execuç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção. À vista da informação retro, reconsidero o despacho proferido à fl. 124.Tendo em consideração o decidido em sede de embargos à execução (fl. 121v.), encaminhem-se os autos à Contadoria para confecção dos cálculos.Com o retorno, dê-se ciência as partes. Após, tornem os autos conclusos.Cumpra-se. Int. 0000377-70.2015.403.6128 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000375-03.2015.403.6128) DIAUTO PARTICIPACOES LTDA - ME(SP161916 - GILSON ROBERTO PEREIRA)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção. À vista da informação retro, reconsidero o despacho proferido à fl. 124.Tendo em consideração o decidido em sede de embargos à execução (fl. 121v.), encaminhem-se os autos à Contadoria para confecção dos cálculos.Com o retorno, dê-se ciência as partes. Após, tornem os autos conclusos.Cumpra-se. Int. 0000377-70.2015.403.6128 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000375-03.2015.403.6128) DIAUTO PARTICIPACOES LTDA - ME(SP161916 - GILSON ROBERTO PEREIRA)