Publicações Judiciais II - JEF ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE MARCOS ALVES DA SILVA ADVOGADO: SP202234-CHRISTIANE FERNANDES BATISTA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010014-05.2021.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: KARINA VALENTIM LIMA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010015-87.2021.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DANILO RAMOS ADVOGADO: SP377284-GUILHERME CUBAS DE ALMEIDA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 2015000000

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

todos os itens legais. Logo, aqueles que residem sob o mesmo teto, identificados como um dos familiares descritos, tem obrigação legal de zelar pela subsistência do requerente familiar, de modo que sua renda tem de ser sopesada para a definição da necessidade econômica alegada pelo interessado no recebimento da assistência. No que toca à renda e à possibilidade de se manter ou de ser mantida pela família, o artigo 20, parágrafo 3º da Lei 8.742/93 considera incapaz de prover a manuten

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00343 Processo: 0002732-77.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE GUTEMBERG BARROS ADVOGADO: 016692PB PEDRO NOBREGA CANDIDO , 159952PB JOSE ELDER VALENCA SENA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 29 OAB-PB: 11087,Eduardo Gomes Guedes OAB-PB: 16497 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________