Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA NOTIFICAÇÃO Nº 408/ 2022 CRPM O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO RECURSAL Considerando: (i) o previsto nas legislações (Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, Decreto Estadual nº 45.902/2012, Lei Estadual nº 23.304/2019, Decreto Estadual nº 47.795/2019 e Resoluções SEAP nº 01 e 049/2017); (ii) os Princípios Constitucionais da Razoabilidade e Proporcionalidade que permeiam as decisões administrativas; (iii) a comprovada inexecução do contrato pela empresa; (iv) a garantia da ampla defesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo b) Aflobio Alto Rio Doce; c) Aflobio Ibertioga; d) Aflobio Itabirito; e) Aflobio Jeceaba; f) Aflobio Ouro Preto; g) Aflobio Resende Costa; h) Aflobio São Tiago; VI -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha: a) Aflobio Itamarandiba; b) Aflobio Minas Novas; c) Aflobio Turmalina; VII -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Mata: a) Aflobio Cataguases; b) Aflobio Leopoldina; c) Aflobio Lima Duarte; d) Aflobio P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo b) Aflobio Alto Rio Doce; c) Aflobio Ibertioga; d) Aflobio Itabirito; e) Aflobio Jeceaba; f) Aflobio Ouro Preto; g) Aflobio Resende Costa; h) Aflobio São Tiago; VI -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha: a) Aflobio Itamarandiba; b) Aflobio Minas Novas; c) Aflobio Turmalina; VII -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Mata: a) Aflobio Cataguases; b) Aflobio Leopoldina; c) Aflobio Lima Duarte; d) Aflobio P