Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo e interpretação dos mesmos conforme as perguntas e hipóteses de trabalho, contemplando também os impactos reais ou potenciais do empreendimento sobre os objetos do monitoramento e suas implicações para a conservação do patrimônio espeleológico e da fauna subterrânea. Prazo: Durante a vigência da Licença.”; CONDICIONANTE Nº 02: “Realizar o cercamento e a sinalização de proibição de entrada na área correspondente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo e interpretação dos mesmos conforme as perguntas e hipóteses de trabalho, contemplando também os impactos reais ou potenciais do empreendimento sobre os objetos do monitoramento e suas implicações para a conservação do patrimônio espeleológico e da fauna subterrânea. Prazo: Durante a vigência da Licença.”; CONDICIONANTE Nº 02: “Realizar o cercamento e a sinalização de proibição de entrada na área correspondente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS: 1. João Ulisses Monti/Fazenda Santo Antônio - Mat. 7818 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS: 1. João Ulisses Monti/Fazenda Santo Antônio - Mat. 7818 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo infiltração do prédio administrativo e das celas, quais são confirmadas pelos registros fotográficos enviados. Concluiu que a unidade possui problemas já de conhecimento das diversas inspeções já realizadas pelo Copen. Apontou o relato da unidade quanto a necessidade de reparo na unidade já comunicada ao Depen e a Sulot, mas ainda sob o aguardando resposta das áreas já comunicadas. Por fim, ressaltou as diligências propostas no parecer para expedi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PTA Nº: 01.001429571-09 Sujeito Passivo: Auto Diesel Miradouro EIRELI CNPJ: 02.817009/0001-15 IE: 421.990790.00-90 Endereço: Rua Margens da Rodovia BR 116, s/nº - KM 672 Bairro BR 36.893-000 Miradouro - MG PTA Nº: 01.001429571-09 Sujeito Passivo: Jairo dos Reis Gomes CPF: 072.471.376-06 Endereço: Rua Margens da Rodovia BR 116, s/nº - KM 672 Bairro BR 36.893-000 Miradouro - MG Muriaé, 06 de janeiro de 2020 Marcelo Machado Cravo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PTA Nº: 01.001429571-09 Sujeito Passivo: Auto Diesel Miradouro EIRELI CNPJ: 02.817009/0001-15 IE: 421.990790.00-90 Endereço: Rua Margens da Rodovia BR 116, s/nº - KM 672 Bairro BR 36.893-000 Miradouro - MG PTA Nº: 01.001429571-09 Sujeito Passivo: Jairo dos Reis Gomes CPF: 072.471.376-06 Endereço: Rua Margens da Rodovia BR 116, s/nº - KM 672 Bairro BR 36.893-000 Miradouro - MG Muriaé, 06 de janeiro de 2020 Marcelo Machado Cravo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Canápolis, em Canápolis para a APAC da comarca de Canápolis, por ordem judicial datada de 23.10.19: Guilherme Augusto N. Silva - 282485 Uberlândia Do Presídio de Canápolis, em Canápolis para a APAC da comarca de Canápolis, por ordem judicial datada de 16.12.19: Jean Oliveira Silva - 420592 Joeber Márcio G. Batista - 760091 Márcio dos Santos - 596597 Canápolis Canápolis Canápo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Canápolis, em Canápolis para a APAC da comarca de Canápolis, por ordem judicial datada de 23.10.19: Guilherme Augusto N. Silva - 282485 Uberlândia Do Presídio de Canápolis, em Canápolis para a APAC da comarca de Canápolis, por ordem judicial datada de 16.12.19: Jean Oliveira Silva - 420592 Joeber Márcio G. Batista - 760091 Márcio dos Santos - 596597 Canápolis Canápolis Canápo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7.4 Marlene Folchini Gomes – Avicultura de corte e reprodução – Monte Alegre de Minas/MG - PA/N° CAP 444385/18 - AI/N° 026120/2016. Apresentação: Supram TMAP. 7.5 Mosaic Fertilizantes P&K S.A. – Barragens de contenção de rejeitos/resíduos – Tapira/MG - PA/N° CAP 518843/19 - AI/N° 90735/2018. Apresentação: Supram TMAP. 7.6 Agroindustrial Santa Juliana – Destilação de Álcool – Santa J