Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0209656-0 0193760-0 0192724-8 0202057-2 0180227-5 0195215-3 0192871-6 0189597-4 0188639-8 0184253-6 0187364-4 0200611-1 0193607-7 0181752-3 0192188-6 0209302-2 0187796-8 0187245-1 0187291-5 0196025-3 0191312-3 0186398-3 0184889-5 0190513-9 0207200-9 0181981-0 0196053-9 0181644-6 0186912-4 0185950-1 0196294-9 0188661-4 0210798-8 0201532-3 0180147-3 0183230-1 0185196-9 0206369-7 0186204-9 0194562-9 0209550-5 0205433-7 0209672-2 0192285-8 0208569-0 0200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08795346 Lucia Maria da Costa – PEB – 3 - Pains - 24/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08795346 Lucia Maria da Costa – PEB – 3 - Pains - 24/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Claudia da Silva Costa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 08/08/2017 A 08/08/2017 - , 10587921 Heloisa Christiane Xavier – PEB – 2 - Santa Luzia - 7 - 11/08/2017 A 17/08/2017 - , 10624542 Rosana Alves Teixeira Silva – PEB – 2 - Sao Jose da Lapa - 3 - 14/08/2017 A 16/08/2017 - , 10624542 Rosana Alves Teixeira Silva – PEB – 3 - Sao Jose da Lapa - 3 - 14/08/2017 A 16/08/2017 - , 10951309 Maria Alves Silva – PEB – 2 - Santa Luzia - 10 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o inciso II do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/LEMG nº 10.613, de 15de julhode 2022) UNIDADES ADMINISTRATIVAS AUTORIZADAS A ADOTAR O REGIME DE TELETRABALHO NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO PARCIAL LIMITE MÁXIMO DE SERVIDORES QUE PODERÃO ADERIR AO UNIDADE CRITÉRIOS PARA EXECUÇÃO PARCIAL TELETRABALHO NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO PARCIAL 3 dias de trabalho presencial e 2 dias de teletrabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Motivo: Devido a inserção das portarias deferidas serem inseridas em Outorga Coletiva Provisória. Município: Guarda-Mor/MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SUPRAM Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Unaí, 31 de Março de 2020. O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Motivo: Devido a inserção das portarias deferidas serem inseridas em Outorga Coletiva Provisória. Município: Guarda-Mor/MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SUPRAM Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Unaí, 31 de Março de 2020. O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: HAROLDO FERREIRA SANTOS, MASP 918284-1, MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/F. usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, novo período de licença para tratar de inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo 07/06/2019 - 158.I, 08376808 Edinalva Jardim da Costa Loyola – PEB – 1 - Coronel Murta - 5 - 04/06/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 09681073 Francesca Ryanne Barreto da Silva – PEB – 1 - Medina - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 09681073 Francesca Ryanne Barreto da Silva – PEB – 3 - Medina - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 10628451 Claudia Aparecida Rodrigues Viana – PEB – 3 - Francisco Badaro - 1 - 07/06/2019 A 07/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 13509971 Carla Vieira – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Maranhao - 24/04/2017 24ª SRE - Nova Era, 12634515 Iliene Scherrer de Carvalho – ASB – 1 - Joao Monlevade - 11/05/2017 COMUNICAÇÃO : 1471/2017 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 02967131 Rob