Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 10667 reclamada foi condenada por sentença transitada em julgado, a pagar à reclamante, AUTORA: LARISSA APARECIDA FORNER, PODER JUDICIÁRIO importância que até24/11/2021 é de R$ 20.892,75 e R$ 2.089,28, JUSTIÇA DO aos honorários advocatícios. Tendo em vista o NÃO PAGAMENTO DO DEVIDO À PARTE RECLAMANTE, e a decretação da RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA INTIMAÇÃO

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1084 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96f5e32 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9928cf3 proferido nos autos. Processo: 0010965-56.2021.5.15.0067 RORSum REC

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região possibilitar a citação. Prazo: 05 dias 16536 será interpretado como concordância e estará encerrada a instrução processual, cancelando-se a audiência designada. Processo Nº ATSum-0011090-58.2020.5.15.0067 AUTOR THIAGO FERNANDES MARTINS DA SILVA ADVOGADO NARA FAUSTINO DE MENEZES(OAB: 192211/SP) RÉU EXGEN - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO CRISTIANE MARTESSI DE

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 4965 Quanto aos honorários de sucumbência arbitram-se em 15% dos O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. créditos deferidos, aos patronos do reclamante, nos termos do Regular a representação, recolhidas as custas e dispensado o artigo 791-A da CLT. depósito recursal. Esclarece-se que, conforme o correto Enunciado 99 da 2ª Jornada Pressupostos intríns

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ANA PAULA DE AZEVEDO DEFENSOR(OAB: 289493/SP) 10668 4. Data do trânsito em julgado conhecimento - 19/08/2022. 5. Data da decisão homologatória dos cálculos - 03/02/2023. Intimado(s)/Citado(s): - LIVRARIA CULTURA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL 6. Trânsito em julgado na fase de liquidação/execução 08/02/2023. 7. Dados do advogado

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 5814 LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR Atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, DECIDO: CONHECER do recurso de LIVRARIA CULTURA LTDA e NÃO O PROVER no que respeita aos pleitos de: a-) exclusão da condenação ao pagamento de diferenças de verbas rescisórias, da CAMPINAS/SP, 23 de março de 2022. multa do art. 477, §8º, da CLT e da multa de 2%, esti

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 JUIZ DO TRABALHO 17991 da multa de 2% fixada no acordo, para o dia 13/12/2020. Indefere-se a multa do artigo 477, §8º, da CLT, tendo em vista que, RIBEIRAO PRETO/SP, 17 de novembro de 2021. na inicial, o reclamante reconheceu que está inclusa no acordo, JOAO BAPTISTA CILLI FILHO como também reconheceu o pagamento da primeira parcela Juiz do Trabalho Titular Process

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 5812 desnecessário haver referência explícita do dispositivo legal para tê- LUÍS HENRIQUE RAFAEL lo como prequestionado (OJ SDI-I n.º 118 do TST), não se DESEMBARGADOR RELATOR olvidando que os embargos de declaração não se prestam a reformar ou anular a decisão judicial, fora das hipóteses legais de cabimento, sendo instrumento inadequado a estes objetivos, sob

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO WAGNER PARRONCHI(OAB: 208835/SP) PAULA MACACARI(OAB: 423275/SP) ADVOGADO ADVOGADO 9839 GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA(OAB: 422744/SP) EMERSON IVAMAR DA SILVA(OAB: 268755/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA - FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO - RAFAELA GOMES DO NASCIMENTO Processo Nº ROT-00

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP - RICARDO ALEXANDRE TONIATO Advogado 1540 DR. MARIZA AMORIM FONSECA(OAB: 18201-A/MA) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIRR-0010965-56.2021.5.15.0067 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AGRAVANTE(S) LIVRARIA CULTURA LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogado DR. LEON