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Edição nº 137/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de julho de 2014 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JULHO DE 2014 Juíza de Direito: Isabel de Oliveira Pinto Diretora de Secretaria: Daniela Silva Montoro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2010.01.1.216323-6 - Medidas Protetivas de Urgencia (lei Maria da Penha) - A: S.D.L.D.Q.. Adv(s).: DF040643 - LAZARO ENEMAR TAVARES DE LI
Edição nº 45/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de março de 2016 desistência e EXTINGO o processo, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Fica, contudo, suspensa a exigibilidade da cobrança nos termos do disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50. Transitada em julgado, arquivem-se. P.I. Sentença registrada eletronicamente. Gama - DF, sexta-feira, 04/03/2016 às 15h55. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito . DESP
Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 Relator: FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2010 08 1 001732-5 APC - 0001729-22.2010.8.07.0008 RAIMUNDA NASCIMENTO ALVES MARCO AURELIO BARRETO SILVA (DF029930) CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA RAUL CANAL (DF010308) VARA CIVEL DO PARANOA - PARANOA - 20100810017325 - OBRIGACAO DE FAZER FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Núme
Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. Impedido(s) : GREGORY BRITO RODRIGUES (DF042416) : FERNANDO HABIBE : : : Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA 946 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. : 2015 01 1 144746-0 APC : FILE DO CASE COMERCIO DE ALIMENTOS E PESCADOS LTDA - ME : LAZARO ENEMAR TAVARES DE LIMA (DF040643), EURO CÁSSIO TAVARES D
Edição nº 88/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de maio de 2015 Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) MSG-Mandado de Segurança 2015 00 2 013888-9 Aleatória CRUZ MACEDO Liminar LUCIA HELENA BARBOSA DE OLIVEIRA GETÚLIO HUMBERTO BARBOSA DE SÁ e outro(s) PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espéc
Edição nº 184/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2014 Juiz de Direito: Francisco Marcos Batista Diretora de Secretaria: Daniela V. Torres de Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.04.1.007591-3 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MARIANNA TRINDADE RODRIGUES COSTA. Adv(s).: DF022820 - LOURIVAL MOURA E SILVA. R: FER
Edição nº 238/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Assunto: Vara: Impetrante: Advogado: 10015 - Fiscalização 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MOURA TRANSPORTES LTDA DF029496 - VIVIANE BRAGA DE MOURA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.187481-7 ALEATORIA 12/12/2013 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 9587 - Compra e Venda 217 - DÉCIMA SÉTIM
Edição nº 161/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DF 26ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz Fábio Eduardo Marques , Presidente da PRIMEIRA TURMA RECURSAL, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 1º de Setembro de 2016 (quinta-feira) , com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) , na Sala de Ses
Edição nº 170/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de setembro de 2014 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EDITAL DE CITAÇÃO (com prazo de 15 dias) A Doutora JORGINA DE OLIVEIRA C. E SILVA ROSA, Juíza de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília - DF, na forma da Lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que se p
Edição nº 76/2014 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Dis