Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2432 Procurador : Laila Soares Cavalcante (OAB: 8539/AL) Apelado : Irineu José Lima Advogado : Edson Rodrigues Correia (OAB: 10343/AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 178 Classe do Processo: Apelação / Reexame Necessário 0700446-11.2012.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2436 : Rodrigo Cavalcante Ferro (OAB: 8387/AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 176 Classe do Processo: Apelação / Reexame Necessário 0700847-73.2013.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal Procurador : L

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2436 : Rodrigo Cavalcante Ferro (OAB: 8387/AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 176 Classe do Processo: Apelação / Reexame Necessário 0700847-73.2013.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal Procurador : L

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2432 Procurador : Laila Soares Cavalcante (OAB: 8539/AL) Apelado : Irineu José Lima Advogado : Edson Rodrigues Correia (OAB: 10343/AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 178 Classe do Processo: Apelação / Reexame Necessário 0700446-11.2012.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2431 186 Apelado : Adriano Jorge Sobreira de Vasconcelos Advogado : Andrés Felipe Marques Pinto (OAB: 9606/AL) Advogado : Bruno Antônio Acioly Calheiros (OAB: 9812/AL) Apelado : Flávio Daniel de Azevedo Albuquerque Advogado : Bruno Antônio Acioly Calheiros (OAB: 9812/AL) Advogado : Andrés Felipe Marques Pinto (OAB: 9606/AL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2431 186 Apelado : Adriano Jorge Sobreira de Vasconcelos Advogado : Andrés Felipe Marques Pinto (OAB: 9606/AL) Advogado : Bruno Antônio Acioly Calheiros (OAB: 9812/AL) Apelado : Flávio Daniel de Azevedo Albuquerque Advogado : Bruno Antônio Acioly Calheiros (OAB: 9812/AL) Advogado : Andrés Felipe Marques Pinto (OAB: 9606/AL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1409 64 Processo sujeito ao duplo grau de jurisdição. P.R.I. Maceió, 08 de junho de 2015. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO ADV: WENDELL HANDRES VITORINO DA ROCHA (OAB 6.446/AL), MARCELO VITORINO GALVÃO (OAB 6.131/AL), RENATO LIMA CORREIA (OAB 4837/AL) - Processo 0006332-13.2004.8.02.0001 (001.04.006332-2) - Procedi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Defensor P Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2453 120 : Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9246/AL) Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. ECA. PROCESSUAL CIVIL. LEI N.º 8.069/90. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/C PEDIDO DE ADOÇÃO DE MENOR. CITAÇÃO POR EDITAL. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA DO PEDI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Defensor P Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2453 120 : Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9246/AL) Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. ECA. PROCESSUAL CIVIL. LEI N.º 8.069/90. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/C PEDIDO DE ADOÇÃO DE MENOR. CITAÇÃO POR EDITAL. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA DO PEDI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1311 18 Indústria e Comércio Exterior. 3. Segurança denegada. (MS 11.084/DF, Rel. Ministro JOSÉ DELGADO, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 11/10/2006, DJ 13/11/2006, p. 205). Decerto que os atos administrativos, a despeito de gozarem de presunção de legitimidade e autoexecutoriedade, podem ser anulados ou revogados pela própria Administr