Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 ESPOLIO HERDEIRO ADV REQTE : : : ADV HERDEIRO : Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 JOSE RONALDO BERNARDES MAURICIO BERNARDES GERALDO HENRIQUE BERNARDES LUCIANA DE CASSIA DUARTE BERNARDES GERALDO MARCELINO BERNARDES TANIA REGINA BERNARDES 17907 GO - NILZO MEOTTI FORNARI 42232 GO - RENATA CRISTINA MORAES SANTANA 30325 MG - IRANI GONCALVES DA COSTA 26810 GO - LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA 79064 MG - MA

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO PROCURADOR ADV REQTE : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 304609-82.2016.8.09.0157 433 EXECUCAO BANCO BRADESCO SA CREOSMAR DE SOUZA CAIXETA E CIA LTDA CREOSMAR DE SOUZA CAIXETA ADV EXEQTE : 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA ADV EXECDO : 7003 GO - HEBER MATOS OLIVEIRA DESPA

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1691 N? 0010344-33.2016.8.14.0028. AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A. R?U: MUNIC?PIO DE MARAB? SENTEN?A COM RESOLU??O DE M?RITO Vistos. Trata-se de A??O ANULAT?RIA C/C DECLARAT?RIA movida pelo ITAU UNIBANCO S.A em face do M?NICIPIO DE MARAB?, pelo procedimento previsto no C?digo de Processo Civil. Arguiu o Autor a ilegalidade na forma do c?lculo da taxa de localiza??o, tributo de compet?ncia municipal, devido a desco

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

1120 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 que demonstrassem o atendimento ao percentual de vagas ou que eventualmente se enquadrava na hipótese do §1º do art. 12. Também o inciso II não foi demonstrado a contento, pois os documentos de fls. 45/53 não indicam que a quantia seria efetivamente destinada ao FMDE, uma vez que o comprovante tão somente aponta a Prefeitura Municipal como beneficiária. Ademais, cumpre assina

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7285/2021 - Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 209 de infração em face do contribuinte/embargante, verifica-se que as razões suscitadas nos itens ¿III.1¿ e ¿III.2¿ da peça vestibular se limitam a impugnar tão somente os lançamentos tributários realizados por meio de arbitramento, o que diz respeito aos créditos consubstanciados nas CDAs nº 000597/2009 (AINF nº 212-1/2007) e nº 000598/2009 (AINF nº 212-2/

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ESPOLIO HERDEIRO : : : : : REQUERENTE ADV REQDO : : ADV HERDEIRO ADV REQTE : : Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 349120-36.2013.8.09.0137 2158 INVENTARIO JDS( GAS JAS GLBS EASB DSB MAS JCOA MFPS MPS JDSN CEPS SG 18052 GO - ANA CLAUDIA RIOS PIMENTEL 21129 GO - JULLIANO FINHOLDT MELO 21129 GO - JULLIANO FINHOLDT MELO 21129 GO - JULLIANO FINHOLDT MELO 13156 GO - SEBA

Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 LCULO DO TRIBUTO (NCPC, ART. 637, SEGUNDA PARTE). FEITO O CALCULO SERAO AS PARTES INTIMADAS PARA SE MANIFESTAREM A RESPEITO, NO PR AZO COMUM DE 05 DIAS, QUE CORRERA EM CARTORIO. APOS, SERA INTIMAD A A FAZENDA PUBLICA PARA O MESMO FIM (NCPC, ART. 638, CAPUT). RES OLVIDAS TODAS AS PENDENCIAS, O JUIZ JULGARA O CALCULO DO TRIBUTO (NCPC, ART. 638, 2). SOLUCIONADOS EVENTUAIS Q

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 REQUERENTE ADV REQDO : : ADV HERDEIRO ADV REQTE : : MAS JCOA MFPS MPS JDSN CEPS SG 18052 21129 21129 21129 13156 GO GO GO GO GO - Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 ANA CLAUDIA RIOS PIMENTEL JULLIANO FINHOLDT MELO JULLIANO FINHOLDT MELO JULLIANO FINHOLDT MELO SEBASTIAO GONZAGA DESPACHO : RIO VERDE VARA DE FAMILIA E SUCESSOES AUTOS N 201303491200 ACAO: INVENTARIO REQUERENTE: SEBASTIAO GONZAGA REQ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2650 Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Relator Marcelo Berthe. Apelação nº 1007185-13.2016.8.26.0099) “AGRAVO DE INSTRUMENTO MANDADO DE SEGURANÃA ESCRITURA PÃBLICA DE INVENTÃ?RIO RECOLHIMENTO DO ITCMD COM BASE NO VALOR VENAL DO IMÃVEL INDEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR NÃO CABIMENTO. Constatad

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 1142 corresponde à área construÃ-da;        III - Vu - representa o valor unitário do metro quadrado de cada tipologia construtiva estabelecido com base na análise do mercado imobiliário, dos custos de construção e considerando o estado de conservação da edificação avaliada, de acordo com a Tabela VI, anexa a este Decreto;        IV - Vt - valor ven