Caderno único ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de agosto de 2009 Paciente Advogado(s) Origem Decisão ISAEL MOTTA RAFAEL CALVET CORTES 2ª VCR TAG 19961-0/09 LIBERDADE PROVISÓRIA (IP 299/09 OC 6207/09 21ª DP) ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo 2009 00 2 009202-2 Réu Preso LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA VALDIR NUNES DA MATA FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA CAYO IGOR OLIVEIRA DE MATOS FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA VALDIR NUNES DA MATA 1ª VCR DT PLAN 4331-5/09 LIBERDADE PROVISÓRIA

Caderno único ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de dezembro de 2009 Relator(a) Impetrante(s) Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Advogado(s) MARIO MACHADO ANA KARLA VASCONCELOS BRAGA ALEX FABIANO ARÊA DA SILVA MARCUS ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA DA SILVA, MARCOS BARBOSA COUTINHO ELZIOVAM MATIAS MORENO DE LIMA, ADRIANO MEIRELLES GONÇALVES PAULO BENTO SILVEIRA FILHO, JEFFERSON GONÇALVES DE CASTRO ANDRÉ GUSTAVO OLIVEIRA GARBI, ALESSANDRO LOPES ARANTES ANA KARLA VASCONCELOS BRAGA

Seção III ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1362 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 FICA INTIMADO O DR. ADERVAL TELES DE ALMEIDA, DR. CARLOS HENRIQUE LEMES BORGES, DA SENTENçA SUPRA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 474737-74.2011.8.09.0137 : 2685 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : IDC CDC EXECUTADO : CDC ADV EXEQTE : 15353 GO - ELIO SOUZA DOS SANTOS DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO, FACE AO DESINTERESSE DOS EXEQUENTES, QUE ATé A PRESENTE

Caderno único ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2012 Decisão PROVER PARCIALMENTE, VENCIDO O RELATOR QUANTO À SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITO. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO A REVISORA Num Processo 2012 01 1 013839-4 Réu Preso GEORGE LOPES LEITE LEILA ARLANCH LILIANE PORFIRIO DIAS ANA PAULA DÓRIA DE CARVALHO - NPJ - UDF e outro(s) - NPJ - UDF MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS QUARTA VARA DE ENTO

Caderno único ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 Câmara Criminal 009ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS INFRINGENTES CRIMINAIS NO(A) APELAÇÃO CRIMINAL Num Processo Relatora Desª. Revisora Desª. Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem DESPACHO 1190 2009 01 1 127747-9 LEILA ARLANCH SANDRA DE SANTIS MÁR

Caderno único ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011 Câmara Criminal 013ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS INFRINGENTES CRIMINAIS NO(A) APELAÇÃO CRIMINAL Num Processo Relatora Desª. Revisora Desª. Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem DESPACHO 1195 2009 01 1 127747-9 LEILA ARLANCH SANDRA DE SANTIS MÁR

Caderno único ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2012 Nº 157290-4/12 - Indenizacao - A: MARCIO LINO CORREIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF038088 - MARCIO LINO CORREIA DE OLIVEIRA. R: TAM LINHAS AEREAS SA. Adv(s).: DF014188 - DEBORA MARIA DE SOUSA MOURA. SENTENCA - HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado às fls.25/27, para que produza seus jurídicos e legais efeitos entre seus signatários e, por conseguinte, resolvo o mérito, a teor do art. 269, III do

Caderno único ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2012 in

Caderno único ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2012 Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO FLS. 18 2012 00 2 029254-4 SANDRA DE SANTIS POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA MOISÉS SANTANA VIEIRA POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - DF 1ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20120910280655 - Inquérito Policial (IP 1245/2012) "(...) Não estão presentes os requisitos ne

Caderno único ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2012 de pena na hipótese em que esta não se mostra socialmente recomendável, devido ao fato de o traficante comercializar crack, droga de alto poder viciante, na companhia de adolescente. Embargos infringentes conhecidos e não providos. NEGOU-SE PROVIMENTO. MAIORIA. 2