Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 134 Por outro lado, alegam que não foi apreciada a responsabilidade realizada (...)."(Sistema dos Recursos Trabalhistas - 7ª ed. - São civil das Rés, sob o prisma da existência de contrato de trabalho Paulo: LTr, p. 332). autônomo ou de empreitada, assim como que não houve exame do Carlos Henrique Bezerra Leite ensina, por sua vez, que "A pedido de responsabiliz

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mesmo sentido, a possibilidade de se utilizar documento em nome de familiar próximo, para fins de comprovação de tempo rural. No caso dos autos, o ponto controvertido é o exercício de atividades rurais em regime de economia familiar e/ou como boia-fria, nos dez meses anteriores ao parto. A parte autora é mãe da criança Yasmin Vitória Floriano Lopes, conforme comprova a cópia da certidão de nascimento que foi acostada aos autos. Para comprovar o alegado trabalho rural, a parte autor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo 110922934 EvErALDO DA SILvA SANTOS PEB JANAuBA JANAuBA EE MAurICIO AuGuSTO DE AZEvEDO 13/02/2022 132367402 ALINE MArQuES DA COSTA PEB JANAuBA JANAuBA EE PrEF MAurICIO DE AZEvEDO 26/01/2022 135883302 vAGNEr THIAGO GONCALvES DE SOuZA PEB JANAuBA JANAuBA EE PrEF MAurICIO DE AZEvEDO 26/01/2022 132347452 KEILLA DANIELLE QuEIrOZ FErrAZ DIAS PEB JANAuBA JANAuBA EE PrEF MAurICIO DE AZEvEDO 26/01/2022

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4451 592 à retratação da representação, entendo que a vítima deverá ser manifestar no bojo do inquérito policial instaurado para apurar os fatos noticiados nos autos, porquanto o presente procedimento destina-se essencialmente à análise da legalidade da prisão em flagrante do autuado. Nesse passo, indefiro o pedido ministerial de fl.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1612 à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Vitor Leite Saldanha (OAB: 177643/MG) - Mayara Regina Silva Lommez (OAB: 160130/MG) - Fabio Ferraz de Arruda Leme (OAB: 231332/ SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 2235732-92.2021.8.26.0000 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 883 andar Nº 1013135-17.2021.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: A. A. M. I. S/A Apelado: R. V. G. dos S. S. (Menor) - Apelado: E. G. dos S. S. (Representando Menor(es))

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da assistência judiciária, com fundamento na Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950. A parte autora, regularmente intimada para prática de ato necessário ao regular desenvolvimento do processo, conforme comprova certidão anexada aos autos virtuais, não cumpriu a determinação judicial, nem justificou eventual impossibilidade d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1466 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1034545-09.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1425 Processo 1026190-68.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Federação das Associações de Atletas Profissionais - Faap - Associação Atlética Ponte Preta - Fls. 508 ss: não há omissão, obscuridade ou contradição, mas sim inconformismo, que deve ser sempre deduzido por recurso próp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1992 (OAB 376692/SP), PAULA MARIA FIGUEIREDO SANTOS (OAB 238213/SP), ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS BOSQUE (OAB 208580/SP), SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP) Processo 4019241-84.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - M.M.E. - - M.A.M.Q. - - M.A.M.Q. - Fls.