150 Resultados Localizados leandro lino dos santos - em: 04/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141- Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1840 Pois bem. Analisando detidamente os presentes autos, conclui-se que o crime em questão já se encontra prescrito, posto que decorridos mais de 03 (três) anos (prazo prescricional) desde o recebimento da denúncia (21/08/2018), única causa interruptiva da prescrição (art. 117, I, do Código Penal) existente nos presentes autos. Ademais, o art. 397, IV, do Código de
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 PROCESSO :1502266-95.2019.8.26.0590 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2046252/2019 - S.VICENTE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CLEBER FRANCO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502267-80.2019.8.26.0590 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2046260/2019 - S.VICENTE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PÉRSIO
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 PROCESSO :1502266-95.2019.8.26.0590 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2046252/2019 - S.VICENTE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CLEBER FRANCO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502267-80.2019.8.26.0590 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2046260/2019 - S.VICENTE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PÉRSIO
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 PROCESSO :1502266-95.2019.8.26.0590 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2046252/2019 - S.VICENTE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CLEBER FRANCO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502267-80.2019.8.26.0590 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2046260/2019 - S.VICENTE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PÉRSIO
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1085 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Requerido:ALBERICO MOREIRA CARDOSO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:625.01.2011.502641 Nº ORDEM:06.01.2011/004598 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Requerido:TATIANA CRISTINA DE SOUZ
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2661 EXECTDO : Gustavo de Castro Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1519771-28.2018.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Brasilmar Decoracoes - Marmores e Granit VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1519773-95.2018.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Neusa Margareth Fabricio Vieira de Faria VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1520890-19.2021.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Joao Vicente Bispo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCE
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 PROCESSO :1503991-19.2016.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Edna Maria de Assuncao VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503992-04.2016.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Gustavo de Castro Oliveira VARA:VAR
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2116 Vistos Considerando que o débito apontado está sendo questionado judicialmente, e tendo em vista que as negativações em órgãos de proteção ao crédito acarretam notórios prejuízos, de difícil reparação, entendo presentes os requisitos do art. 273 do CPC, inclusive a verossimilhança das alegaç�
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Apelante: Advogado: Advogado: Advogada: Apelante: Advogado: Advogado: Advogada: Apelante: Advogado: Advogado: Advogada: Apelante: Advogado: Advogado: Advogada: Apelado: Procurador: Relator: Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 797 47 Gilvan de Oliveira Ramos José Hilton Rodrigues Lisboa (5345/AL) Monike Martins Veríssimo da Silveira (4960/AL) Ana Cláudia Marti