Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Rezende, referente ao 2º quinquênio a partir de 21/10/2018, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 17/10/2018. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp 1376822-1, Jacqueline Martins Silva, referente ao 1º quinquênio a partir de 07/03/2020, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 02/04/2020. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Março de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de MG no dia 19/03/2019 - pág. 5) (torna público a Alteração de Razão Social do empreendimento abaixo identificado:) Onde se lê: 1) De: Granja Brasília Agroindustrial Avícola Ltda./Granja Nossa Senhora do Rosário Matrícula 37.989 – Para Espólio de Avelino Augusto dos Santos/ Granja Nossa Senhora do Rosário Matrícula 37.989 – PT/Nº 17743/2015, Outorga Nº 2715

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08428994641 - Gabriella Oliveira e Nogueira – PEB - 07/08/2018 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04523049 Luciano Rodri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0074624-8 0100593-3 1028641-7 1068926-3 0233582-6 0299783-1 0310356-1 0279042-6 1022084-6 0487174-5 0441129-4 0236773-8 0275594-0 1020815-5 0668413-8 0453851-8 0170884-1 0598879-5 0323768-2 0160886-8 1038516-9 0245254-8 0140931-7 0902378-9 0259903-3 0697847-2 0171062-3 0246741-3 0370075-4 1037826-3 0275602-1 0225898-6 0850891-3 0891812-0 0185788-7 0362688-4 0606988-4 0351806-5 0289860-9 1051114-5 0090421-9 0333799-5 0092539-6 0146296-9 0092877-0 0339

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0074624-8 0100593-3 1028641-7 1068926-3 0233582-6 0299783-1 0310356-1 0279042-6 1022084-6 0487174-5 0441129-4 0236773-8 0275594-0 1020815-5 0668413-8 0453851-8 0170884-1 0598879-5 0323768-2 0160886-8 1038516-9 0245254-8 0140931-7 0902378-9 0259903-3 0697847-2 0171062-3 0246741-3 0370075-4 1037826-3 0275602-1 0225898-6 0850891-3 0891812-0 0185788-7 0362688-4 0606988-4 0351806-5 0289860-9 1051114-5 0090421-9 0333799-5 0092539-6 0146296-9 0092877-0 0339

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Lucinei Cárpio Botelho MASP: 1278313-0 (Supram Norte - Montes Claros) Patrícia Soares Aguiar Gonçalves MASP: 1174703-7 (Supram Norte - Montes Claros) Cristiane Borges de Freitas MASP: 1378420-2 (Supram Norte - Montes Claros) Alessandra Francisca de Morais MASP: 1153315-5 (Supram Jequitinhonha - Diamantina) Cândida Cristina Barroso de Vilhena MASP: 1021268-6 (Supram Jequitinhonha-Diamantina) Farley Alves da Silva MASP: 1375522-8 (Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo de exercício a partir de 02/03/2022; E. E. Ruth Brandão, MaSP 1.100.051-0, Elcimar Alves da Silva, PEBIG/DIV, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2022; MaSP 1.100.051-0, Elcimar Alves da Silva, PEBIC, cargo 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2022. FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas, no uso das atribuições delegadas pela Resolução da JUCEMG, RD nº 04 de 29/05/2019, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05533484 Maria Jose da Conceicao de Jesus – ASB – 2 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, d