Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1297 Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; 0010945-57.2018.8.26.0344; Empregado Público / Temporário; Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia; Advogado: Luiz Fernando Baptista Mattos (OAB: 84547/SP) (Procurador); Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP) (Procurador); Apelado: José Henrique Travassos de Brito; Advogad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1616 pedido de expedição de ofício visto que tal diligência compete à parte e não ao Juízo. Int. - ADV: CLAUDIO ALEXANDER SALGADO (OAB 166209/SP) Processo 1078189-78.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Wagner Ferreira de Souza - Vistos. Recebo os embargos de declaraç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1324 sistema. P.I. - ADV: FELIPE SIMONETTO APOLLONIO (OAB 206494/SP), ANDRÉ APARECIDO MONTEIRO (OAB 318507/SP) Processo 0015644-28.2017.8.26.0053 (processo principal 0608511-95.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Luiz Carlos Marques Costa - - CArlos Amiltom Cardoso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1378 0,5% am. Dessa forma, a alegação da executada de que os juros utilizados foram equivocados merece acolhimento, sendo que os exequentes devem obedecer o estabelecido pela Medida Provisória 567/12. Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ofertada pela FAZENDA DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1375 1357 O horário para retirada é de segunda à sexta-feira das 13 ás 19 horas. - ADV: MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP), MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 0013691-29.2017.8.26.0053 (processo princi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1369 decisão de fls.135. Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/ SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), MARTA LUCIA BUCKERIDGE SERRA (OAB 123257/SP) Processo 0014958-02.2018.8.26.0053 (processo principal 0021417-35.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2058 Ceppaluni Lunetta - - Esther Breda de Oliveira - - Ester de Matos Veiga - - Estelamaris Ludke de Oliveira - - Ercy Daun - - Elza Apparecida Pinto de Oliveira e outros - Vistos. Tendo em vista o requerimento de fls. 562/563, cumpra-se o já determinado, expedindo-se os mandados de levantamento pendentes. Intime-se. - ADV: M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1550 Processo 0011590-48.2019.8.26.0053 (processo principal 0033812-59.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Paulo Reis de Carvalho - - Luiz Florencio Franco Margatho - - Evandro Luiz Ghiotto Tosi e outros - Vistos. Sustentam os exequentes, em sua manifestação de fls.1530/1534, que a obrigaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1697 os referidos autos transitaram em julgado, encontrando-se a íntegra dos mesmos disponível no endereço eletrônicohttps://esaj. tjsp.jus.br, sendo a sua senha de acessosa77qx Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência os protestos de respeito e consideração” - ADV: MARIA CLARA DE MORAES VAZ (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1360 Processo 0011575-79.2019.8.26.0053 (processo principal 1038397-25.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Paulino da Costa - - Marilda Aparecida Rodrigues da Costa Vieira - - Marilena Alves Felipe - - Maurícia Helena Marangoni - - Mirian Aparecida Cassimiro -