Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Julho de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 50/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s) servidor(es): Brumadinho – E.E. Paulino Aluotto Ferreira, MaSP 559737-2 CARMEM SILVIA RIOS, a partir de 21/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo informações solicitadas nos autos do processo, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do art. 24, § 3º do Decreto Estadual nº 47.705/2019. Município: Monte Santo de Minas - MG. Arquiva-se o processo nº. 37797 de 10/06/2019. Requerente: Associação dos Proprietários e Moradores do Condomínio Bela Villa. CNPJ: 13.319.886/0001-82. Curso d’água: Poço tubular.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano 11053 11053 11053 11053 10987 11037 11037 11037 11037 11037 11037 11037 11037 11061 11061 Deputado Renato Azeredo Deputado Renato Azeredo Deputado Renato Azeredo Deputado Renato Azeredo Francisco Viana Maria da Piedade Fonseca Maria da Piedade