Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2752 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ CARLOS AGOSTIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0319/2015 Processo 0000383-27.2011.8.26.0637 (apensado ao processo 0000716-13.2010.8.26) (637.01.2011.000383) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Daniela Pereira Veri Palma - - Sandro Silas P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2220 847 substituição.Arbitro os honorários advocatícios da causídica da parte, na forma da tabela do convênio OAB-SP/DPE-SP, consoante as especificações constantes do ANEXO IX, em vista do quanto disposto no art. 1º, § 6º, desse ato.Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se a certidão e arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3784 impulsionado em sede própria, tal como já determinado a fls. 290-292. Assim sendo, proceda-se nos moldes do lá decidido. Intime-se. - ADV: JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR (OAB 258749/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP) Processo 1001855-02.2018.8.26.0637 - Procedimento Comum - Usucapião

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 30 MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY Juíza de Direito - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 - ADV ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 126179 236.01.2010.002285-3/000000-000 - nº ordem 527/2010 - Ação Monitória - SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA X DAVI MIRANDA BARBOSA - Diga, o autor, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2138 2619 MARITAL - DESNECESSIDADE.A ação de usucapião especial urbana pode ser pleiteada somente por um dos cônjuges, sendo desnecessária a outorga marital, ex vi do disposto no art. 1240 do Código Civil vigente. USUCAPIÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESPÓLIO - INTERESSE DIREITO DOS HERDEIROS - TRANSMISSÃO DA POS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2267 Neste sentido: “PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. REINTEGRAÇÃO. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. PRESCRIÇÃO. APLICABILIDADE DO DECRETO N. 20.910/32. PRECEDENTES. 1. A Primeira Seção, recentemente, dirimiu a controvérsia existent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2194 3321 vindicado. A aquisição da propriedade, através da ação de usucapião, resulta em perda de patrimônio de cada um dos sucessores legítimos daquele em cujo nome do imóvel está matriculado. Por isso, há interesse direito e pessoal de cada herdeiro, que, para tanto, deverá ser citado. APELAÇÃO CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2225 3014 somente processos envolvendo crianças e adolescentes em situação de risco é que devem ser distribuídos privativamente para a Vara da Infância. Nesse sentido: “Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - Guarda - Pedido formulado pela tia materna da criança - Regularização de guarda de fato já existente - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2356 Processo 1002429-30.2015.8.26.0637 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Emerson Pereira - - Viviane Pereira - - Francine Aparecida Toledo Gabriel - Vistos. EMERSON PEREIRA, VIVIANE PEREIRA e FRANCINE APARECIDA TOLEDO GABRIEL, qualificados nos autos em relevo, ingressaram em juízo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2241 2945 do polo passivo, sucedendo a petição de fl. 87, a qual não identifica quem sejam os sucessores/meeira do proprietário registral falecido. Manifestação do Ministério Publico a fl. 100, a qual foi acolhida pela decisão de fl 101, aguardando-se a resposta ao oficio expedido.Não cabe ao Judiciário atua