Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0544334-2 0523562-6 0544608-2 0564298-1 0532603-6 0551383-9 0559878-8 0528035-4 0550291-8 0553443-7 0544877-8 0522481-0 0561263-2 0543899-3 0517822-3 0539513-5 0503069-2 0507326-0 0525313-6 0544044-0 0535735-7 0518005-8 0508038-0 0532201-4 0558195-8 0513545-1 0518291-3 0541366-4 0562542-4 0555507-8 0500549-3 0518807-5 0516529-6 0511178-1 0551076-7 0502311-4 0527655-1 0523905-2 0546881-7 0519188-2 0563127-0 0533608-2 0546075-1 0563215-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA EXPEDIENTE Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças: Mônica Soares Grosso Avelino RETIFICA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, publicado em 24/7/2014,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Brito Pinto Coelho, de 06/11/2000 a 06/12/2000, referente ao 3º quinquênio. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032470-5, José Pereira do Nascimento Filho, referente ao 5º quinquênio a partir de 23/05/2010, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 08/01/2013. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recursos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG, - 7 DPSL – Departamento Operacional Sul, com sede de Varginha / MG e 8 - Estado de Minas Gerais. Comunicamos que a empresa MIRANTE TOPOGRAFIA LTDA, interpôes recurso administrativo contra a decisão da Comissão Permanente de Licitações que após análise do recurso interposto pela empresa SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS LTDA - EPP, considerou-a habilitada para prosseguir no certame. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho ATO Nº 382/2015 REVOGA a GTE-3, IM 1100036, atribuída ao servidor OROZIMBO DE ASSIS PEREIRA, masp 0901117-2, a partir de 08-082015. ATO Nº 383/2015 ATRIB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/8/2014, atribui a MARÍLIA CÁSSIA MARTINS, MASP 366562-7, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100450 da Secretaria de Estado de Planejame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Montes Claros Ensino Médio Completo IDENTIDADE NOME MG7193015 LUIZ CLAUDIO PEREIRA VELLOSO Tecnico De Saude E Tecnologia - Nível II - Grau A Administração - Tst - Nível Ii- Grau A Belo Horizonte TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da ADVOCACIA-GERAL DO ESTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA Nº.P/058/2021. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 47.689 de 26/07/2019, REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989, alterado pela Emenda à Constituição nº 84 de 22/12/2010, da ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 015/2022 – CONVÊNIO 0256/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0256/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de São João da Ponte, CNPJ 16.928.483/0001-29, fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.245, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Portaria Sutri nº 905, de 27 de dezembro de 2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 4