Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00257 Processo: 0002806-59.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADENILSON VIRGINIO DE SOUZA ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 11 pedido ser formulado, no momento oportuno, perante àquele juízo. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em harmonia parcial com o parecer ministerial, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, apenas para reduzir a pena substitutiva pecuniá

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 DE ALMEIDA COSTA, estudante; NALTREXONAS CÂNDIDO DA SILVA, estudante; NASARA RAMOS ELOU DANTAS, estudante; NATAL FERREIRA COELHO, estudante; NATÁLIA TOSCANO VIANA, estudante; NATANIEL MIRELA OLIVEIRA TARGINO, estudante; NATAS HA MORAES DE MEDEIROS, estudante; NATHÁLIA RIBEIRO BATISTA DE SOUZA, funcionária pública; ODILON RENA RIBEIRO FERREIRA

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA GERAL DE JURADOS DO 2.º TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB– 1ª PUBLICAÇÃO – O Dr. HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR, Juiz de Direito do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc… FAZ SABER a todos que, nos termos dos art. 425, 426 e 439,

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 CAVALCANTI MACEDO (UFCG); ANDRÉ FELISMINO DA SILVA (SENAI); ANDRÉ LEITE SILVA (UFCG); ANDRÉ LUIZ FIRMINO ALVES (UEPB); ANDRE SOARES DA CUNHA (INSS); ANDRÉ TAVARES DE BRITO (SENAI); ANDRÉ VICTOR AGRA G. DA COSTA (DETRAN); ANDRÉ VICTOR AGRA GALDINO DA COSTA (Estudante – FACISA); ANDREA ALMEIDA GONÇALVES (Estudante – UNESC); ANDRÉA F

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 SORTE NECESSÁRIO: DAWY KEYSON ARAÚJO ALMEIDA. ADVOGADO(A/S): DANIELLE CARNEIRO SANTOS. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.26)FISICO - RECURSO INOMINADO: 000142066.2012.815.0021. JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CAAPORÃ – RECORRENTE: ENERGISA. ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO - RECORRIDO: ROSELMA BARBOSA DE FREITAS. ADVOGADO(A/S): ADAILTON

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 as reprimendas e modificando o regime de cumprimento das sanções corporais para inicialmente semiaberto. - Dessa forma, as sanções aplicadas aos apelantes obedeceram aos ditames dos arts. 59 e 68 do Código Penal. As razões de decidir foram devidamente fundamentadas e arrimadas em elementos concretos para a fixação das reprimendas, ap�

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 1º tribunal do júri - TERMO DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS. Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois (10/10/2022), às 10:00 horas, nesta Cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, perante o MM. Juíza de Direito ora em exercício, no 1º Tribunal do Júri desta Comarca, Dr. Fabrício

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 70.2017.8.15.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. Agravada: Germana Maria Prazim de Oliveira (Advª. Priscilla Leiros Meira – OAB/PB 18.713). DECISÃO: DESPROVIDO O AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONTRA O VOTO DO

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Banco BV Financeira S/AADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula OAB/PB 32.505-A, Antônio de Moraes Dourado neto OAB/PE 23.255.APELADO: Jozimere Farias GomesADVOGADO: Rafael Vieira de Azevedo OAB/PB 17.605, Manuel Vieira da Silva Neto OAB/PB 19.086.Resultado da sessão dia 12.03.19-“Negou-se provime