Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 776 594 990.10.044468-9/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator Leme de Campos - Embargante: Joaquim Luiz Soares Franco - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE ELISEU (OAB: 112752/SP) - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 990.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 967 OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): VICTOR AUGUSTO PEREIRA SANCHES E MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA. 939.850-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): BCP S A - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1367 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Silvia Meirelles - Embargte: ARUJÁ PETRÓLEO LTDA - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Richard Adriane Alves (OAB: 167130/SP) - Advogada: Patricia Marinucci de Lucena (OAB: 31

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 821 Fredy Alexandrakis (OAB: 111647/SP) (Fls: 18) - Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) (Procurador) (Fls: 145) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 145) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 145) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1458 Claudio Spinelli Kuraim - Apelado: Prefeito Municipal de Nova Odessa - Advogada: Michelle Dantas da Silva (OAB: 322616/SP) (Fls: 11) - Advogado: Wilson Scatolini Filho (OAB: 286405/SP) (Procurador) 119 - 0001068-74.2015.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Relator Leme de Campos - Apelante: Prefeitura Municip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1698 933 207363/SP) - Advogado: Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP) 0001857-92.2013.8.26.0142 - Apelação - Colina - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Rogerio Gambarato (Justiça Gratuita) - Advogada: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP) (Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 1111 815.459-5/0 - SUMARÉ - REL. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS - APTE(S): AGROPASTORIL GB LTDA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OLIVEIRA SANTOS E JOSÉ HABICE. - ADV(S): ODECIO BELOZO E EDUARDO FOFFANO NETO. 817.908-5/4 - SÃO BERNARDO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 610 941.844.5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): LUSTRES E ADORNOS DE CRISTAIS TORRES LTDA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): GUILHERME HUGO GALVAO FILHO (PROC FLS 5) E CARLA HANDEL MISTRORIGO - SALA:213. 945.199.5/6 - DIADEMA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): INDÚSTRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1249 732 Freitas Henrique - Agravado: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Advogado: Diego Luiz Berbare Bandeira (OAB: 246199/ SP) - Advogado: Dorival de Paula Junior (OAB: 159408/SP) 0166601-79.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Reinaldo Miluzzi - Agravante: Antonio Gomes dos Santos e outro - Agravado: Autoban Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 812 828 385 - 990.10.402350-5 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante: Municipalidade de São Paulo - Apelado: Leno Melgaço Paschoal e outro - Advogada: Tais Angelica Marques Porto (OAB: 54772/ SP) - Advogado: Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP) 386 - 990.10.403194-0 - Ape