Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 23/21 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 836851-6, Ilma Marcilia de Oliveira Silva Aguiar, PEB II L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/21. 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp Servidor 9056490 GELSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Adm 1 ANEXO I (a que se refere o § 1º, inciso I, artigo 1º desta Resolução) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ARTIGO 11 DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009 SERVIDOR INATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA SITUAÇÃO EM 29/06/2010 Classe de Cargo Nível Grau Data Iní

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE O Diretor-Geral do Instituto Raul Soares, no uso da competência que lhe confere a Portaria Presidencial nº1.651, de 04 de dezembro de 2019, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 01/2019, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor R.P.S.C, Masp 13876776. 13 1386876 - 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo, a partir de 2/10/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.345700-9, Albina Ciríaco da Silva, PEB3P, Adm. 02, a partir de 1º/10/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 005/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 29/12/2019, pub. MG de 22/1/2020, de MaSP.286776-0, Neusa Rosa Freitas, PEB2M, 1º cargo, onde se lê, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12(doze) meses; Masp 9021072 Lenir de Alencar Porto Lima referente ao saldo de 1(um) mês; Masp 9021262 Luci Celestina da Silva referente ao saldo de 3(três) meses; Masp 3600814 Maria de Fátima Marcossi referente ao saldo de 1(um) mês; Masp 3877198 Valéria Geralda de Castro Diniz referente ao saldo de 5(cinco) meses. 08 543091 - 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE PATOS DE MINAS: ROSELI RIBEIRO FERNANDES -Masp 1365830-7, PEB/PEB; MARIA LASARA SILVA -Masp 1288089-4, PEB/PEB. - SRE DE PATROCINIO: MARCOS AURELIO BELCHIOR PEREIRA -Masp 1100046-0, PEB/ PROFESSOR(PATROCÍNIO); SILVIA CRISTINA DE MORAIS ANDRADE -Masp 0830725-8, PEB/PEB; DENILVA APARECIDA BUENO -Masp 1355012-4, PEB/PROFESSOR (A) ENSINO FUNDAMENTAL(IRAÍ DE MINAS); MARLEI APARECIDA REIS -Masp 1212530-8, PEB/PEB. - SRE DE POCOS DE CALDAS: RAFAE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 20/08/2015 A 18/10/2015 - 158.I, 06457998 Luciene Almeida Ferreira – ATB – 1 - Jordania - 3 - 17/08/2015 A 19/08/2015 - 158.I, 08074569 Irisdania Miranda Matos – EEB – 1 - Jequitinhonha - 61 - 24/08/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 08074569 Irisdania Miranda Matos – PEB – 2 Jequitinhonha - 61 - 24/08/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 08089633 Secielia da Penha Ferraz Rocha – ATB – 1 - Almenara - 5 - 20/08/2015 A 24/08/2015 - 158.I, 08135915 Side

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM TMAP torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/ consulta-audiencia e naSuperintendência Regional de Meio Ambiente Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - SUPRAM TMAP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE PATOS DE MINAS: ROSELI RIBEIRO FERNANDES -Masp 1365830-7, PEB/PEB; MARIA LASARA SILVA -Masp 1288089-4, PEB/PEB. - SRE DE PATROCINIO: MARCOS AURELIO BELCHIOR PEREIRA -Masp 1100046-0, PEB/ PROFESSOR(PATROCÍNIO); SILVIA CRISTINA DE MORAIS ANDRADE -Masp 0830725-8, PEB/PEB; DENILVA APARECIDA BUENO -Masp 1355012-4, PEB/PROFESSOR (A) ENSINO FUNDAMENTAL(IRAÍ DE MINAS); MARLEI APARECIDA REIS -Masp 1212530-8, PEB/PEB. - SRE DE POCOS DE CALDAS: RAFAE