Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: LEONARDO DE LIMA DIAS, ERICK BRUNNO MARINHO DOS SANTOS, NILSON JOSE DOS SANTOS, BRAYTNER ROSILDO MONTEIRO DE OLIVEIRA Advogado do(a) RÉU:ANDERSON RICARDO LOURENCO DOS SANTOS - SP237447 Advogados do(a) RÉU:ANDERSON RICARDO LOURENCO DOS SANTOS - SP237447, DANIEL GONCALVES LEANDRO - SP288940 Advogado do(a) RÉU:ANDERSON RICARDO LOURENCO DOS SANTOS - SP237447 D E S PA C H O Vistos, etc. ID 22236421-Substabelecimento e 22258989-Procuração: anote-se. ID 22259639-Ofício: autorizo o compartil

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

As razões de mérito nele contidas serão analisadas, oportunamente, após a juntada das defesas escritas dos demais réus. Intimem-se. São José dos Campos, na data da assinatura. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005721-10.2015.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: LUCRECIO ZANELLA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO MOREIRA - SP152149, ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS - SP264621 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicialmente, entendeu-se que o incidente processual em tela enquadra-se na categoria processual denominada por lei como incidente de restituição de coisas apreendidas (art. 120, § 2º, do Código de Processo Penal). Embora o art. 129 do CPP refira-se possibilidade de embargos de terceiros, em caso de sequestro de bens, observa-se que os bens em questão foram objeto de apreensão, e não de sequestro, institutos jurídicos diversos. Com relação à apreensão, propriamente dita, dos valores

Publicações Judiciais I ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. A prisão do paciente não pode perdurar por tempo indeterminado em razão da indicação de um episódio de agressão a aluno da Universidade Brasil, bem como da menção ao apelido que ostenta. 7. Acrescente-se que - com exceção de dois outros acusados, a quem esta decisão deverá ser estendida - todos os demais integrantes da suposta organização criminosa estão em liberdade, inclusive os supostos líderes, situação que, salvo justificativa muito bem fundamentada, pode se mostrar of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 826 esta sendo processado também por trafico nos autos do processo 1500821-63.2019.8.26.0292, a demonstrar sua personalidade desajustada e a vivencia para a vida criminal. Não bastasse, o crime em tela é de extrema gravidade, na medida em que é a mola propulsora para outros delitos, dentre eles o roubo e o hom

Publicações Judiciais I ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com as investigações policiais foi descoberto que aquelas três pessoas cujos nomes constavam dos RG's falsos (Geraldo Matoso Dias, Jair Rodrigues da Costa e Márcio Antonio Facchin Jorge) eram titulares de aposentadorias concedidas pelo INSS, cujos benefícios tinham sido implantados na agência do INSS em São José dos Campos, pelo mesmo servidor, ERICK BRUNNO MARINHO DOS SANTOS, Chefe da Agência do INSS em São José dos Campos e filho de NILSON JOSE DOS SANTOS. Apurou-se que a implantaç

Publicações Judiciais I ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Intime-se o impetrante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do dia 04/05/2020, em ambiente exclusivamente virtual. São Paulo, 22 de abril de 2020. HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5002986-16.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: BOZIDAR KAPETANOVIC IMPETRANTE: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, JULIANA FRANKLIN REGUEIRA Advogados do(a) PACIENTE: JULIANA FRANKLIN REGUEIRA -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO JOSé DOS CAMPOS, 28 de novembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007614-09.2019.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: ROBERTO MARCIO FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: PAULO AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO - SP145800, GUSTAVO HENRIQUE INTRIERI LOCATELLI - SP169207 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N TE N ÇA Trata-se de ação, sob o procedimento comum, em que se pretende a condenação da CEF ao pagamento de diferenças de correção monetária das contas vin

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000461-10.2019.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RÉU: LEONARDO DE LIMA DIAS, ERICK BRUNNO MARINHO DOS SANTOS, NILSON JOSE DOS SANTOS, BRAYTNER ROSILDO MONTEIRO DE OLIVEIRA Advogado do(a) RÉU:ANDERSON RICARDO LOURENCO DOS SANTOS - SP237447 Advogados do(a) RÉU:ANDERSON RICARDO LOURENCO DOS SANTOS - SP237447, DANIEL GONCALVES LEANDRO - SP288940 Advogado do(a) RÉU:ANDERSON RICARDO LOUR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000461-10.2019.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RÉU: LEONARDO DE LIMA DIAS, ERICK BRUNNO MARINHO DOS SANTOS, NILSON JOSE DOS SANTOS, BRAYTNER ROSILDO MONTEIRO DE OLIVEIRA Advogado do(a) RÉU:ANDERSON RICARDO LOURENCO DOS SANTOS - SP237447 Advogados do(a) RÉU:ANDERSON RICARDO LOURENCO DOS SANTOS - SP237447, DANIEL GONCALVES LEANDRO - SP288940 Advogado do(a) RÉU:ANDERSON RICARDO LOUR