CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5798 Advogado: Leandro Leite Rocha (OAB:BA68223) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Planserv - Assistência À Saúde Dos Servidores Públicos Estaduais Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DA INF. E JUVENTUDE E EXEC. DE MED. SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA Rua Santa Cruz,

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 2271 RECLAMANTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO MANOEL ESMERALDO BRITO FERNANDA REIS ABREU(OAB: 29401/BA) DAVI JEZIEL DO NASCIMENTO BRITO(OAB: 39830/BA) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Lucas Simões Pacheco de Miranda(OAB: 21641/BA) BANCO DO BRASIL SA LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA(OAB: 28986/BA) ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. S

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR(OAB: 18001/BA) RECLAMADO ADVOGADO 1730 proferido nos autos. Considerado o pedido das partes, fica redesignada neste feito AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, POR VIDEOCONFERÊNCIA,para o dia 19/04/2021, às 9h: Intimado(s)/Citado(s): https://meet.google.com/jc

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1954 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1519294 proferido nos autos. Intime-se a parte reclamada do teor da peça de #id:09d4be3. Prazo de cinco dias. ITABUNA/BA, 16 de março de 2021. CARLA TERESA BALTAZAR DA SILVEIRA PORTO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0001210-28.2019.5.05.0464 RECLAMANTE MOYSES LEONARDO FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1407 Apelante: Moyses Leonardo Freire Dos Santos Advogado: Guilherme Scofield Souza Muniz (OAB:BA13219-A) Apelado: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0964775-14.2015.8.05.0113 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MOYSE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4036 AUTOR: MOYSES LEONARDO FREIRE DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: LEANDRO LEITE ROCHA REU: ESTADO DA BAHIA, PLANSERV - ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados. Trata-se de demanda que versa sobre efetivação de direito à saúde suplementar (PLANSERV). Nos termos da Resolução nº 14,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1258 0964775-14.2015.8.05.0113 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Moyses Leonardo Freire Dos Santos Advogado: Guilherme Scofield Souza Muniz (OAB:BA13219-A) Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5813 Testemunha: Robson Almeida Santos Testemunha: Jose Wellington Do Rosario Filgueiras Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8007748-60.2022.8.05.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: RODOLFO DA SILVA OLIVEIRA DA SILVA, ODENICIO

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 1096 Despacho Processo Nº RTOrd-0000281-31.2015.5.05.0271 RECLAMANTE GENIVAL FERREIRA SILVA ADVOGADO DAVID OLIVEIRA GAMA(OAB: 42997/BA) ADVOGADO MATEUS MARANHAO VILAR LEITE(OAB: 21834/BA) RECLAMADO DELTA LOCACAO DE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA RECLAMADO ESTADO DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s): IONE LAGO SANTANA Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5094 Advogado(s): DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO registrado(a) civilmente como DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO (OAB:BA45687) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Inicialmente, defiro o pedido veiculado ao ID 187766057 referente à retificação do valor da causa. Ante o exposto, aguarde-se o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC/15, obser