Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 N. 0701419-88.2018.8.07.0009 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: SP115665 - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA. R: ADILSON LUIZ PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0701419-88.2018.8.

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 contradição, omissão ou erro material no acórdão. 2. O acerto ou desacerto da decisão embargada não constitui nenhuma das hipóteses enumeradas no art. 1.022 do Código de Processo Civil a autorizar a oposição de embargos de declaração. 3. Embargos de Declaração conhecidos, mas não providos. Decisão unânime. N. 0717006-80.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CAIXA SEGURADORA S/A

Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 decorrente de recurso especial interposto pela parte devedora é prudente que, para o levantamento do valor controvertido, o credor preste caução idônea. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido. N. 0701075-10.2018.8.07.0009 - APELAÇÃO - A. Adv(s).: DF4553800A - IRINEIDE MOREIRA GALVAO, DF2537900A - EVERALDO FERREIRA DA SILVA. A. Adv(s).: . R. Adv(s).: DF3891800A - FERNANDO DE CARVALHO NERY. T.

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 art. 1.015 do nCPC. Nesse contexto, com base nos novos valores inaugurados pelo novo CPC ("paridade de tratamento" e zelo "pelo efetivo contraditório" - arts. 7º e 10 ? e a determinação contida no §3º do art. 1.017 para a aplicação do disposto no art. 932, parágrafo único), determino que a parte agravante demonstre o cabimento de seu recurso. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecim

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 caso não seja determinado o fornecimento do tratamento prescrito pelo médico assistente, dado o estado de saúde da paciente, conforme consta no relatório médico de solicitação de home care acostado aos autos do processo de origem (Id 22443985). Por fim, em relação à alegação de que há risco de irreversibilidade da medida, tenho que, caso a ação em epígrafe seja julgada improcedente, os v

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 ou com desrespeito aos direitos e garantias de terceiros, especialmente aqueles positivados em sede constitucional, pois a autonomia da vontade não confere aos particulares, no domínio de sua incidência e atuação, o poder de transgredir ou de ignorar as restrições postas e definidas pela própria Constituição, cuja eficácia e força normativa também se impõem, aos particulares, no âmbito de