Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado: 1) MGX Florestal Participações e Empreendimentos Ltda/ Fazenda Veredinha e Outras - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes e culturas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) JF Transporte Locação Serviços e Turismo Ltda., áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos; aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM Nº2.845, 24 DE OUTUBRODE 2019. Dispõe sobre a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais/Fhidro.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Total 53.955 826 7043 856 789 6555 853 Setubinha 53.219 827 7047 857 790 6730 673 Silveirânia 828 7050 829 15.784 791 6740 674 Silvianópolis 31.119 792 6750 675 Simão Pereira 13.556 793 6760 676 Simonésia Estação Biológica da Mata do Sossego Sossego do Muriqui RPPNF RPPNE 1,0 1,0 1,00 1,00 134,00 339,48 48.733 794 6770 677 Sobrália Soledade de Minas 20.635

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Total 53.955 826 7043 856 789 6555 853 Setubinha 53.219 827 7047 857 790 6730 673 Silveirânia 828 7050 829 15.784 791 6740 674 Silvianópolis 31.119 792 6750 675 Simão Pereira 13.556 793 6760 676 Simonésia Estação Biológica da Mata do Sossego Sossego do Muriqui RPPNF RPPNE 1,0 1,0 1,00 1,00 134,00 339,48 48.733 794 6770 677 Sobrália Soledade de Minas 20.635

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 1078407/2 1223255/9 1223255/9 0376997/3 0377846/1 0377846/1 0378115/0 1173735/0 1228646/4 1173906/7 1095713/2 1150788/6 0378590/4 0971707/5 1379522/4 0944064/5 1095776/9 0377004/7 1388512/4 0378635/7 1117733/4 1117733/4 1078478/3 1388677/5 1173836/6 JUSSARA DE ABREU FRANCO KLAUSS CORREA DINIZ KLAUSS CORREA DINIZ LADISLAU COUTINHO OTONE LAERCIO CARDOSO AMORIM LAERCIO CARDOSO AMORIM LAURIMAR ROSA DE LIMA LEILA NINA DA SILVA LORENA GU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba para a Unidade Prisional De Itajá - GO por ordem judicial datada de:17.10.2019 Decio Miranda Dos Santos - 174749 Itajá - GO V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de Atenção ao Paciente Judiciário: Matrículas: O Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo validade até27/04/2031. 6) Auto Posto Lavajato Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Formiga - MG, Processo n°1977/2021, com validade até 27/04/2031.7) Indústria e Comércio de Metais Safari Eireli, Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos, inclusive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba para a Unidade Prisional De Itajá - GO por ordem judicial datada de:17.10.2019 Decio Miranda Dos Santos - 174749 Itajá - GO V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de Atenção ao Paciente Judiciário: Matrículas: O Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1. Lemos Soares Mineração Ltda - ME – Lavra a Céu Aberto – Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de