Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1247103-3 1218548-4 1214525-6 1217453-8 MARCO AURELIO DUTRA CORREA MEIRE JANE JESUS DOS SANTOS BATISTA SILVANA CASSIA DA CRUZ SUELY AZEVEDO GUIMARAES PUBLIO AGSE ASEDS ANEDS ANEDS II/C II/A II/A II/A II/D II/B II/B II/B 10/02/2019 18/02/2019 18/02/2019 25/02/2019 07 1237396 - 1 RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO “POR PERMUTA” referente ao contratado: MASP 1403169-4, HERBERTANDRADE RODRIGUES, publicado em 17/05/2019: Onde se Lê: HE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1247103-3 1218548-4 1214525-6 1217453-8 MARCO AURELIO DUTRA CORREA MEIRE JANE JESUS DOS SANTOS BATISTA SILVANA CASSIA DA CRUZ SUELY AZEVEDO GUIMARAES PUBLIO AGSE ASEDS ANEDS ANEDS II/C II/A II/A II/A II/D II/B II/B II/B 10/02/2019 18/02/2019 18/02/2019 25/02/2019 07 1237396 - 1 RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO “POR PERMUTA” referente ao contratado: MASP 1403169-4, HERBERTANDRADE RODRIGUES, publicado em 17/05/2019: Onde se Lê: HE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Auxílio Natalidade Concede Auxílio Natalidade nos termos do inciso XIV do art. 49º, da Lei Complementar 129 de 08/11/2013, aos servidores: MASP 1.413.934-9, Mariana Dardot Camargos E Pedras, referente ao nascimento do (a) filho (a) Vitor Dardot Camargos e Padra em 03 de Abril de 2019. MASP 1.413.927-3, Anderson Do Amaral Breda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 926, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Considerando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo diretamente à Assessoria Jurídico Institucional, a quem competirá assessorar o Defensor Público-Geral nas matérias afetas ao controle da constitucionalidade, especialmente: I – assessorar o Defensor Público Geral na elaboração das ações de controle da constitucionalidade, bem como no acompanhamento do processo, com a interposição dos recursos cabíveis; II - elaborar e emitir parecer sobre o co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG,em Belo Horizonte, 27 de novembro de 2015 – Rosangela da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Architon Zadra Filho – Presidente da Primeira JARI/DETRAN/MG. Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações “Boletim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo Faria, MASP 1.145.214-1, Perito Criminal, código PR, nível II, para responder pela Chefia da Seção Técnica Regional de Criminalística de Janaúba. 66.299 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Cláudio Eduardo Falcão Dias, MASP 1.145.232-3, Perito Criminal, código PR, nível II, lotado no Instituto Médico Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando o previsto na alínea “c”,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 54/2022 O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e no exercício de suas funções, resolve: I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos seguintes servidores: - Masp. 294.494-0, Antônio de Pádua Alves, Investigador de Polícia, 60 dias a partir de 9/12/22, em prorrogação. - Masp. 294.605-1, João Carlos Goula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Afastamento por motivo Luto Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, dos servidores: MASP. 1.351.916-0, Adriana Aparecida Rodrigues, a partir de 25 de Junho de 2015. MASP. 1.242.572-4, Edivan Brandao de Oliveira, a partir de 01 de Julho de 2015. MASP. 668.113-4, Alexandre Barroso e Oliveira, a partir de 06 de Julho de 2015. MASP. 386.316-4, Anne Fe