Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pactuação da Rede Assistencial de referência para a Oncologia de Alta Complexidade para a Região de Saúde de Diamantina. Pactuação da Rede Assistencial de referência para a Oncologia de Alta Complexidade para a Região de Saúde de Minas Novas/Turmalina/Capelinha. Pactuação de Remanejamento da forma de organização do serviço de Oncologia das Microrregiões de Saúde de Governador Valadares, Mantena, Resplendor e Santa Maria do Suaçuí/S

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros e limpeza de fossas no município de Jequitaí/MG. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel.: (38) 3744-1409 e no e-mail: licitacoes@jequitai.mg.gov.br - Janaina Evangelista Santos Fonseca - Pregoeira Oficial. Juiz de Fora PRC. LICITATÓRIO Nº 060/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021 Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos de passeio, zero km, em atendimento a Secretaria M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organizaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS - CIR/CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 257ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 23 de OUTUBRO DE 2019. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Interno, aprovado pela Delibera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS - CIR/CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 257ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 23 de OUTUBRO DE 2019. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Interno, aprovado pela Delibera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF-II/VARGINHA-AF/2º NIVEL/GUAXUPÉ INTIMAÇÂO Ficam os contribuintes, intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento de crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será en

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 106 – 80 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Veto às alíneas “a” a “m” do inciso V do art. 43 da Proposição Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990 e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; e - a Deliber

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo Empresa: Produtos Farmacêuticos Borges Ltda Endereço: Rua Presidente Olegário Maciel, Centro – Araxá/MG Cadastro nº.: 013/14 Superintendência Regional de Saúde de Uberaba Belo Horizonte, 22 de abril de 2014. publicado em 09/08/2012 com vigência em 01/08/1997, 4º quinquênio adm., publicado em 09/08/2012 com vigência em 31/07/2002, 5º quinquênio adm., publicado em 09/08/2012 com vigência em 30/07/2007, 6º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 84 TURMALINA 85 TURMALINA 86 87 VARGEM GRANDE DO RIO PARDO VARGEM GRANDE DO RIO PARDO 88 VAZANTE 89 VAZANTE Programa: Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde Programa: Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde Programa: Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde Programa: Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básic