Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Repartição Fazendária situada à Avenida Alberto Vieira Romão, 185 – Distrito Industrial – Alfenas/MG – CEP-37.135-516. - Sujeito Passivo: Arantina Comércio e Transportes - EIRELI IE – 002.968645.00-09 CNPJ – 27.761.557/0001-00 End.: Aven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Sete Lagoas. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001052112.00-98 G R W. MADEIRAS E PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME Sete Lagoas, 01 de Fevereiro de 2017. Ione Maria Dutra Teixeira Pontes - Chefe da AF/2º Nível/ Sete Lagoas EDITAL 010.044/2017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/II-CONTAGEM ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/SETE LA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 31ª SRE - Pocos de Caldas, 14019574 Lucia Helena Lucas Vieira – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 14 - 07/05/2021 A 20/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14929392 Rayan Henrique Moraes – – 1 - - 10 - 02/05/2021 A 11/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29ª SRE - Patrocinio, 03637782 Paula Aparecida da Silva Lana – EEB – 2 - Patrocinio - 59 - 04/08/2020 A 01/10/2020 - 158.I 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03886009 Julio Cesar Leite – PEB – 1 Santa Cruz de Minas - 30 - 20/07/2020 A 18/08/2020 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 14246524 Janaina Aparecida dos Santos Dias – EEB – 1 - Sete Lagoas - 10 - 22/07/2020 A 31/07/2020 - 158.I 37ª SRE - Teofilo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Diário do Executivo horários. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos. -SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA: RODINEI CRISPIN DE OLIVEIRA -Masp 1489689-8, CONTRATO ASSISTENTE EXECUTIVO DE DS LEI 18185/09.(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM ENFERMAGEM(BETIM). - Por não haver compatibilidade de horários; G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10801660 Anderson Oliveira da Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 10 - 24/03/2021 A 02/04/2021 - 158.I, 10956423 Flavio Tarcisio Leao – ASP – 2 - Santa Luzia - 1 - 27/03/2021 A 27/03/2021 - 158.I, 11355450 Lidyanne Aparecida Cruz Franco – ANEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 22/03/2021 A 24/03/2021 - 158.I, 14376495 Rodrigo de Mendonca Cardoso – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo Barros – PEB – 1 - Almenara - 5 - 18/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 08660805 Antonia Julia Gomes dos S Silva – ASB – 1 - Jequitinhonha 5 - 18/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 08933905 Maria da Gloria Ferreira Da Silva Sousa – ATB – 1 - Almenara - 7 - 18/05/2015 A 24/05/2015 - 158.I, 08938052 Lucirene Cardoso Simoes – ASB – 1 - Almenara 20 - 20/05/2015 A 08/06/2015 - 158.I, 09436783 Jose Renato Goncalves Machado – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 04469052 Rodrigo Fonseca Estevanato – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 5 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 05210786 Jose Amir Barquette – PEB – 1 - Juiz de Fora - 29 - 17/10/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 06163620 Silene Felizardo de Menezes – PEB – 1 - Juiz de Fora - 21 - 16/10/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 08968588 Maria Cristina de Paula – TDE – 1 Juiz de Fora - 3 - 16/10/2019 A 18/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0228/2021 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03740784 Ronaldo Guedes Viana – PEB – 1 - Carangola - 82 - 18/11/2020 A 07/02/2021 - 172, 10619070 Marluce Alves Brum – PEB – 1 - Divino 54 - 19/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 04469052 Rodrigo Fonseca Estevanato – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 5 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 05210786 Jose Amir Barquette – PEB – 1 - Juiz de Fora - 29 - 17/10/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 06163620 Silene Felizardo de Menezes – PEB – 1 - Juiz de Fora - 21 - 16/10/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 08968588 Maria Cristina de Paula – TDE – 1 Juiz de Fora - 3 - 16/10/2019 A 18/1