76 Resultados Localizados licacao das medidas protetivas - em: 06/06/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 RA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CONSIGNE NO MANDADO AS ADVERTENCIAS CONTIDAS NO ENUNCIADO DO ARTI GO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO SENDO OFERECIDA OPO RTUNAMENTE OU NAO TENDO O ACUSADO ADVOGADO CONSTITUIDO, FICA NOME ADO O DR. GENESIS WILLIAM FERREIRA OAB/GO N. 39.670, PARA QUE PRO CEDA COM A DEFESA DO ACUSADO, DEVENDO SER I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 136060/2019 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS FÓRUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR CEP - 72870000 TEL: (61) 3615-9600 - FAX : (61) 3615-9600 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5108489 AR/MP EDITAL DE INTIMAçãO ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L123 PROTOCOLO NUMR: 164372-12
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APRESENTADA A RESPOSTA A ACUSACAO, CASO SEJAM ARGUIDAS PRELIMINARES, DE-SE VISTA AO MINIST ERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR SOBRE ELAS. A ESCRIVANIA PARA QUE JU NTE AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO DENUNCIADO JOAO VICTOR RODRIGUES DE SOUZA. NA HIPOTESE DE EXISTEN CIA DE REGISTROS POSITIVOS EM RELACAO AO ACU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 ADV REQDO : 45175 GO - MOISES BATISTA DE SOUZA 39530 GO - FERNANDO LUZ PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 201700070996 DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 139. SA O LUIS DE MONTES BELOS/GO, 21 DE NOVEMBRO DE 2018. ANELIZE BEBER RINALDIN JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE REPRESENTANTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : : 233333-87.2017.8.09.0146 690
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 RIZO O AUXILIO DE FORCA POLICIAL, COM RAZOABILIDADE, NOS TERMOS D O ART. 22, 3, DA LEI N. 11.340/2006. INTIME-SE MARIA ACERCA DA AP LICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS E DETERMINACAO ASSINALADAS NESTA D ECISAO, FAZENDO CONSTAR NO MANDADO DE INTIMACAO QUE A AFIRMACAO F ALSA A RESPEITO DOS FATOS POR ELA NOTICIADOS PODERA ENSEJAR A RES PONSABILIZACAO PELO CRIME DO ART. 339 DO COD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 REQUERIDO : RJP DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SENDO IMPRESCINDIVEL A ATUACAO DO PODER JUDICIARI O A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA VITIMA E TENDO EM VISTA O PODER GERAL DE CAUTELA CONFERIDO A ESTA MAGIS TRADA, COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS DA LEI N. 11.340/06, DETER MINO A APLICACAO DAS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DE ELI DA BARBOSA DOS S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 UTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE COM NECESSARIO. ALVORADA DO NORTE, 05/11/2018. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 207139-85.2017.8.09.0005 AUTOS NR. : 350 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ANA KENIA PEREIRA DA COSTA REQUERIDO : FRANCISCO MOREIRA DE CARVALHO FILHO DESPACHO : AUTOS N.: 201702071396 VITIMA: ANA KENIA PER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 SA, PARA COMPARECER NO CARTORIO CRIMINAL DESTA COMARCA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA INFORMAR SE AINDA PERSISTE INTERESSE NA AP LICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, EM CASO POSITIVO, INFORMAR EVENTU AL ALTERACAO DE ENDERECO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. DECO RRIDO O PRAZO DE DEZ DIAS, COM OU SEM A MANIFESTACAO DA VITIMA, J UNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O REQUERIDO NAO FORA LOCALIZADO PARA SER PESSOAL MENTE INTIMADO DA DECISAO QUE CONCEDEU AS MEDIDAS PROTETIVAS DE U RGENCIA EM BENEFICIO DA VITIMA, TENDO SIDO ESGOTADOS OS MEIOS POS SIVEIS DE SUA LOCALIZACAO, ACOLHO O PLEITO MINISTERIAL DE FL. RET RO. DESTARTE, EXPECA-SE O COMPETENTE EDITAL DE INTIMACAO, COM O P RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. COM O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 3237 25090 42537 28326 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PEDRO REGO FILHO GRACIELLE ROSA REGO NATHALY DANIANE RIOS RAIMUNDO DE SOUZA BORGES JUNIOR DESPACHO : DECISAO REMETAM UMA VIA DAS INFORMACOES VIA MALOTE DIGITAL, E JUN TEM AS OUTRAS NOS AUTOS, CONFIRMANDO O RECEBIMENTO. NO MAIS, VOLV AM CONCLUSOS PARA ANALISE DAS DEFESAS APRESENTADAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. RIALMA, 1