Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo RECEITA PATRIMONIAL totAL: Minas Gerais - Caderno 1 2.000.000.000 - - 2 .000 .000 .000 - - ADmiNiStrAÇÃo DirEtA ArrEcADADA PrEviSAo iNiciAL DEScriÇAo No mÊS No mÊS rEcEitAS corrENtES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA CONTRIBUICOES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUARIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVICOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES rEcEitAS DE cAPitAL OPERACOES DE CREDITO ALI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ................................................................................................... .......... II- .............................................................................................. .......... ................................................................................................... .......... c) ............................................................................................... .......

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANTÔNIO CARLOS MOREIRA OSMAR JOSÉ DA SILVA PAULO SÉRGIO PEREIRA DE JESUS AROLDO RODRIGUES DA SILVA AROLDO RODRIGUES DA SILVA CIRCUITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ALEXANDRE MACHADO MESQUITA ADRIANO DIAS AGOSTINHO ANGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA BENEDITO OLIVEIRA BORGES ADÃO DOS SANTOS ADRIANO DIAS AGOSTINHO JOSÉ MARCELINO DE ARAÚJO JAILTON JESUS DOS SANTOS JOSÉ TEIXEIRA LEANDRO RUBENS REIS LEANDRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo PRESÍDIO DE VESPASIANO PRESÍDIO ELZI ALVES DE OLIVEIRA PRESÍDIO FLORAMAR PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS UNIDADE SOCIOEDUCATIVA CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo R$ 179,42 (Multa) R$ 102,52 (Reposição Florestal) R$ 16.616,27 Edvar Gonçalves da Costa CPF: 797.365.996-04 Renato Amâncio Fernandes CPF: 118.295.836-20 Sinval Sebastião Rocha CPF: 682.403.683-20 Geraldo Maria Moreira CPF: 115.528.158-62 Jacklane Márcio Gomes Fernandes CPF: 050.668.506-35 Pedro Efigênio dos Santos CPF: 060.104.196-89 Maria Aparecida dos Santos CPF: 981.601.926-49 Rodrigo dos Santos Silva Pereira CPF: 153.289.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco, torna público que Espólio de Avelino Augusto dos Santos/ Barreiro, Lima, Sítio São Geraldo 1 e Sítio São Geraldo 2, Matrículas 7.080, 29.173, 28.325, 33.069, 33.067 – Avicultura de corte e reprodução - Igaratinga/MG – PA/ Nº 31830/2016/001/2017 – Classe 4 foi reorientado devido a alteração da quantidade do parâme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 76, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 94/2011. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exclusão, é 01 de dezembro de 2016. Esclarecimentos adicionais, se necessários, poderão ser obtidos na Administração Fazendária de Juiz de Fora, sito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente Atos assinados pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.467, de 13 de fevereiro do 2017 – Diogo Soares de Melo Franco. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 778, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Altera a Portaria SUTRI nº 737, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tratamento de minerais – UTM, com tratamento a seco – Itamarandiba/ MG. PA n° 00355/1991/004/2018. 3. Copaíba Empreendimentos e Mineração LTDA ME – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Unidade de Tratamento de Minerais – UTM, com tratamento a seco; Estrada para transporte de minério / estéril externa aos limites de empreendimentos minerários – Diama