Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1879 - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000674-26.2019.5.05.0461 Fica V.Sa. notificada do alvará judicial de Id 3512677 PROCESSO: 0000524-45.2019.5.05.0461 ITABUNA/BA, 13 de julho de 2022. Fica V.Sa. notificada do alvará judicial de Id 4b6da26 JACQUELINE PRADO MARTINS SANTOS ITABUNA/BA, 13 de julho de 20

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 ADVOGADO FABRICIO ZANOTELLI(OAB: 15366/BA) MUNICIPIO DE ITABUNA RECLAMADO 2579 interesse) e extrínsecos (regularidade formal e tempestividade). Dê-se vista aos recorridos. Decorrido o prazo, encaminhem-se os recursos ordinários ao E. Intimado(s)/Citado(s): TRT da 5ª Região para julgamento. - GILDASIO ARAUJO DOS SANTOS ITABUNA/BA, 22 de novembro de 2021. ANTONIO RI

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000818-59.2017.5.05.0464 RECLAMANTE LICIA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA(OAB: 10287/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITABUNA 2534 Processo Nº ATOrd-0000129-78.2018.5.05.0464 RECLAMANTE CARLOS HENRIQUE SILVA DE SOUZA ADVOGADO Everton Macedo Neto(OAB: 18506/BA) ADVOGADO ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) RECL

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2361 Notifiquem-se as partes. utilizarão da plataforma hangouts/meetdo Google (link acima), ITABUNA/BA, 17 de março de 2021. por meio de seus computadores pessoais, tablets ou smartphones. CARLA TERESA BALTAZAR DA SILVEIRA PORTO Ficam os patronos das partes responsáveis pela notificação de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) seus constituintes e testemunhas, conforme

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2241 Vistos, etc. Processo Nº ACC-0000485-83.2012.5.05.0464 AUTOR SINDICATO DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES MUNIC ITABUNA ADVOGADO ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) ADVOGADO Everton Macedo Neto(OAB: 18506/BA) RÉU MUNICIPIO DE ITABUNA Intimado(s)/Citado(s): Renove-se a intimação à parte autora, para que junte o documento com assinatura completamente legível, uma vez qu

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 2491 ADVOGADO RODRIGO SOUZA BITTAR SANTOS(OAB: 51564/BA) DIMITRY MATEUS CERQUEIRA MENDONCA(OAB: 38815/BA) RAFAELLA ALVES SANTANA(OAB: 38702/BA) E C SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93ead52 ADVOGADO proferido nos autos. ADVOGADO Vista ao reclamante da impugnação de #id:ee9755c , planilha e RECLAM

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0000799-53.2017.5.05.0464 RECLAMANTE ALAN MAFRA DA SILVA ADVOGADO FABRICIO ZANOTELLI(OAB: 15366/BA) ADVOGADO RAFLE MUNIZ SALUME(OAB: 13258/BA) ADVOGADO GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ(OAB: 13219/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITABUNA EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1393 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Társis Silva de Cerqueira(OAB:

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2581 quota patronal do INSS, uma vez que contribui para a previdência social na forma do art. 8º da Lei 12.546/2011, em percentual sobre a sua receita bruta, por ser empresa de telemarketing. De fato, o pedido não foi analisado, razão por que passo ao exame da matéria: A desoneração da folha de pagamento pleiteada pela reclamada, com espeque na Lei 12.546/2011, tem apli

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 DE OLIVEIRA, POLO ATIVO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1367 (PRINCIPAL), diretamente a agência 3945(ITABUNA) da Caixa Econômica para CPF/CNPJ:04878414502, representado por LUIZ AUGUSTO receber e terá 10 dias para, após notificado, informar acerca de VIEIRA CARDOSO, CPF/CNPJ 07422857587, com procuração ID qualquer problema no pagamento, conforme art. 18, § 4º do Ato 1428259, no valor de R$ 1

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2235 ITABUNA/BA, 14 de março de 2022. ISAURA SANTANA COSTA CARVALHO PODER JUDICIÁRIO Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000411-23.2021.5.05.0461 RECLAMANTE ALDAISA DA SILVA COSTA ADVOGADO KATTSON DANESSE BARBOSA DA SILVA(OAB: 47242/BA) RECLAMADO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ADVOGADO Joaquim Arthur Pedreira Franco de Castro(OAB: 1734/BA) R