Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições, torna sem efeito, no ato publicado em 15/07/2017, a nomeação do servidor adiante relacionado, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL PC, nível I, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 07939648 Dulce Maria Campos – PEB – 0 - Belo Horizonte - 60 - 25/12/2020 A 22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13032404 Cleiton Alexandre da Silva – ASP – 2 - Ribeirao das Neves 1 - 26/01/2021 A 26/01/2021 - 158.I, 13418165 Paulo Henrique Ribeiro Lopes – DAD-1 – 2 - Patos de Minas - 7 - 21/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I, 13721683 Mauricio Cornelio Martins Filho – ASP – 1 - Montes Claros - 37 - 20/01/2021 A 25/02/2021 - 158.I, 13784566 Dione Batista Lamas – ASP – 1 - Juiz de Fora - 3 - 24/12/2020 A 26/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13032404 Cleiton Alexandre da Silva – ASP – 2 - Ribeirao das Neves 1 - 26/01/2021 A 26/01/2021 - 158.I, 13418165 Paulo Henrique Ribeiro Lopes – DAD-1 – 2 - Patos de Minas - 7 - 21/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I, 13721683 Mauricio Cornelio Martins Filho – ASP – 1 - Montes Claros - 37 - 20/01/2021 A 25/02/2021 - 158.I, 13784566 Dione Batista Lamas – ASP – 1 - Juiz de Fora - 3 - 24/12/2020 A 26/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Cessionário: Secretaria de Estado de Saúde – SES Retifica o Extrato de Convênio nº 104/2018 publicado em 15/12/2018 que possui como objeto a cessão da servidora Ligia Junqueira Spindola, MASP 381.469-6 AGOV, com ônus para o cedente: onde se lê: “Vigência: 60 meses” leia-se “Vigência: até 31/12/2019.�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nilson Coimbra Lares – ASB – 1 - Minas Novas - 32 - 19/11/2015 A 20/12/2015 - 158.I, 10551588 Silmara Gomes Machado – ATB – 1 - Leme do Prado - 3 - 11/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 10760379 Vanderleia Gandra Paranhos – PEB – 1 - Capelinha - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 11138153 Tamara Liz Lessa Barroso – PEB – 1 - Rio Vermelho - 4 - 10/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 11161387 Aparecida de Fatima Rocha – ASB – 1 - Sao Goncalo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 21583/2016, Usuário: Marcone Paulino, Datas, D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 21583/2016, Usuário: Marcone Paulino, Datas, D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04407359 Raquel Rodrigues da Silva – PEB – 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo (intervenção a ser implantada). 2. O bombeamento/captação somente será permitido após a instalação do sistema de medição e de horímetro 3. Instalar sistema de medição, de vazão captada e de fluxo residual, e horímetro. Prazo: até 30 dias após a publicação (intervenção já implantada) ou na implantação da captação (intervenção a ser implantada). 4. O sistema de medição adotado na intervenção outorgada