Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2451 PASSOS CAPITOLIO 114961 EE MODESTO ANTONIO DE OLIVEIRA 10203289 MARCELO LUIZ MARQUES SILVA 1 DIII 2452 PASSOS CAPITOLIO 317462 ESCOLA ESTADUAL CEL LOURENCO BELO 2790053 MIRIAM SALETE RATTIS BATISTA SANTOS 1 DIV 2453 PASSOS CARMO DO RIO CLARO 115096 EE ANCHIETA 13395470 CLARISVALDO SILVA BRITO 1 DV 2454 PASSOS CARMO DO RIO CLARO 115061 EE GERALDO DE ANDRADE VILELA 339941

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8783607 3177086 6450878 3538626 8222275 3293875 10068864 3472131 5986559 9733841 3293909 7637341 2683761 4441523 2788602 3177128 9753286 11078367 2788792 8785701 3345410 5663653 9776675 3301207 3538766 3905247 3391794 3538808 8412629 3663937 10617983 3743820 3293974 4786232 3472305 11287752 8435760 6657480 3538907 3188612 3472362 3538923 2684462 3361664 3345667 3345691 2684652 3743929 3294196 4672572 334574

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 20/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): Patos de Minas – SRE, MaSP 379668-7, Carla Alves de Souza, PEBIG Biol., adm. 2, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD 4, a contar de 04/08/15. PORTARIA – ATO Nº 11/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto 004/20164/2016 Crovymara Elias Batalha “Diretor em Exercício” PORTARIA nº 08/2016 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002; dos artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da Resolução CEE n.º 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das seguintes escolas municipais de educação infanti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC no 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/m. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es) MARIANA – E.E. “Dona Repar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/15 Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2014, do(s) servidor(es): Coromandel – EE Joaquim José de Assunção, Masp 699.781-1, Deise Mansur Calixto Caetano, PEBIIL, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo GWN2256 Chassi: 9C2JC250WWR170131 Marca/Modelo: HONDA/ CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Maria Luzia Dos Santos Nunes / Lote: 353 Placa: GQA9763 Chassi: 9B250RSGGFBM04603 Marca/ Modelo: FBM/MZ 250 Ano Fab.:1986 Prop.: Marcelo Costa De Amorim / Lote: 366 Placa: GOT9243 Chassi: 9BG5TE11UGC170441 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE SL Ano Fab.:1986 Prop.: Maria Helena De Araujo / Lote: 257 Placa: GPT6801 Chassi: 9BWZZZ30ZLT078568 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1990 Prop.:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sousa, MASP 346.296-7, CPF 862.346.686-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Juiz de Fora / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/05/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 10/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 881127-5 Angela Maria Leite ATB-IV-G, (Cargo 1), a partir de 16/11/2015; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1114598-4 Leila Aparecida Tome PEB-I-A, (Car