Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo seleção) poderá recorrer, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação do resultado. 10.4 Os recursos deverão ser apresentados em formulário próprio (anexo V do edital) protocolado na sede da Secretaria de Estado da Cultura – Superintendência de Interiorização e Ação Cultural - SIAC, Cidade Administrativa, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4143, Prédio Gerais – 5º andar – Serra Verde, CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 07/03/2016, RILVANE HELENA DE QUEIROZ SANTOS, MASP 342.261-5, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARMELITA HENRIQUETA FERNANDES, MASP 342.503-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe do Posto de Identificação, código CPI1, símbolo PC-01, do Insti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 37 – 92 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA HELEN DE ALMEIDA SILVA OLIVEIRA, MASP 1395961-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101892 da Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLVE: Constituir Comissões Especiais de Inventariantes 2018 de Movimento Mensal de Almoxarifado (MMA) e de Movimento Mensal de Criações (MMC), composta pelos empregados abaixo relacionados, nas respectivas Unidades da EPAMIG, encarregadas de promover o levantamento e registro de estoque e animais existente na EPAMIG, para o encerramento do exercício financeiro do ano de 2018. EPAMIG SEDE MMA President

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N° 092 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Designa o gestor para gerir parceria celebrada pela Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais com as organizações da sociedade civil. de Fomento e de indícios de irregularidades na gestão de recursos, bem como as providencias adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; Gestor: Marco Tulio Costa Barbosa – MASP: 1.392.575-5 III- emitir parecer técn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 3 II – do saldo financeiro da receita de Outros Recursos Vinculados do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano, no valor de R$3.124.053,43 (três milhões cento e vinte e quatro mil cinquenta e três reais e quarenta e três centavos); III – do convênio nº 765164/2011, firmado em 31 de dezembro de 2011 entre a Secretaria de Estado de Turismo e o Ministério do Turismo, no valor de R$200.000,00 (duzentos m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - A Comissão deverá apresentar o relatório com apuração prévia dos saldos com data base de 30 de novembro de 2018 e, posteriormente, o relatório conclusivo com as informações dos saldos finais com posição em 31 de dezembro de 2018, até 6 de dezembro de 2018 e 4 de janeiro de 2019, respectivamente. Art. 4º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 13 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Técnico em Automação Industrial e Técnico em Segurança do Trabalho, no CEST – Colégio Educacional de Suplência e Técnico, no município de Ipatinga, pelo período de 18 (dezoito) meses. Este é o parecer. Belo Horizonte, 23 de março de 2015. a) Edmar Fernando de Alcântara – Relator Processo n° 38.183 Relatora: Márcia Nogueira Amorim Parecer nº 298/2015 Aprovado em 23.3.2015 Examina pedido de